A Comissão Europeia anunciou hoje um reforço de 45,6 milhões de euros para ajudar Espanha e Grécia a responder à crescente chegada de migrantes aos portos dos dois países.

Atendendo ao crescente número de chegadas, Espanha irá receber 25,6 milhões de euros para aumentar a sua capacidade de acolhimento na costa sul e em Ceuta e Melilla, assim como para incrementar as recolocações”, especifica o comunicado do executivo comunitário.

A nota esclarece que a União Europeia (UE) canalizou 20 milhões de euros para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados com vista a melhorar as condições de receção de migrantes na Grécia, nomeadamente na ilha de Lesbos.

A Comissão continua a cumprir os seus compromissos com os Estados-membros sob pressão. Espanha viu o número de chegadas crescer durante o último ano e nós precisamos de assumir a responsabilidade de ajudá-los a lidar com este crescimento e com o repatriamento daqueles que não têm direito de ficar na Europa”, disse o comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania.

Dimitris Avramopoulos lembrou ainda que, apesar de o número de chegadas de migrantes aos portos da Grécia ter decaído nos últimos meses, o país ainda enfrenta “uma pressão migratória significante”.

Com este novo envelope financeiro, a Comissão Europeia já mobilizou mais de mil milhões de euros em assistência de emergência para ajudar os Estados-membros a enfrentar a crise dos migrantes.

Chanceler austríaco contra pedidos de asilo em plataformas de desembarque

O chanceler austríaco Sebastian Kurz declarou-se hoje contra a possibilidade de pedir asilo na União Europeia (UE) a partir das "plataformas regionais de desembarque" que os dirigentes dos 28 admitem criar fora do continente europeu.

Faço parte daqueles que consideram que autorizar os pedidos de asilo [a partir das plataformas] iria criar um fator de atração incrível", declarou o chefe do Governo austríaco à rádio Ö1, numa altura em que o país acaba de assumir a presidência semestral da União Europeia.

Kurz acrescentou que a questão suscitou opiniões divergentes na recente cimeira de líderes europeus sobre as migrações.

Na cimeira, que decorreu em plena crise política sobre o futuro do direito de asilo na Europa, os responsáveis dos países da UE concordaram com o aprofundamento do conceito ainda vago das "plataformas regionais de desembarque" de migrantes socorridos em águas internacionais.

O chanceler austríaco considera que seria "mais inteligente ir procurar diretamente as pessoas em zonas de guerra, em vez de criar um incentivo para empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo".

Outra questão que Kurz colocou é a de saber se "a nível mundial, os 60 milhões de pessoas que estão a fugir dos seus países devem pedir asilo na Europa ou se não podem fazê-lo noutro lugar".

Até agora, nenhum país fora da UE se disponibilizou para acolher as "plataformas regionais de desembarque", cuja implementação levanta muitas dúvidas entre os países europeus e sobre a compatibilidade com o direito internacional.

O chanceler austríaco disse no sábado que seria viável fazer acordos com países africanos para acolher esses locais, esperando que seja realizada uma cimeira UE-África até ao final do ano.

A ideia seria poder determinar nesses locais quem pode, ou não, solicitar asilo, o que o chanceler austríaco agora rejeita, em linha com o programa anti-migrações com que venceu as legislativas de outubro de 2017.

Esta estratégia dura contra a imigração vai dominar a presidência europeia de Kurz, que se congratulou com a "mudança de tendência" que, em sua opinião, representa o plano para endurecer as políticas de asilo na Europa que resultou da cimeira europeia.