O Conselho de Estado francês, a maior instância de justiça administrativa do país, ordenou que fossem retirados os cuidados paliativos a Vincent Lambert, um doente em estado vegetativo há quase seis anos. A decisão foi conhecida esta terça-feira e reacendeu a discussão sobre a eutanásia em França.

De acordo com a agência Efe, Lambert, um antigo enfermeiro, está preso a uma cama e apenas consegue mover os olhos desde que sofreu um acidente de carro, em 2008. Os médicos não conseguem determinar se ele entende quando falam com ele e consideram que ele nunca irá recuperar deste estado.

Em 2013, com o apoio da esposa do doente e de seis dos irmãos, os médicos decidiram retirar os cuidados que mantinham Lambert vivo, de acordo com a atual lei em vigor. No entanto, os pais do doente, que estavam contra a decisão, defendiam que Lambert não era um doente em estado terminal e começaram uma batalha judicial que obrigou os médicos a continuarem com os cuidados.

Agora, os 17 magistrados do Conselho de Estado consideraram legal a decisão de retirar os cuidados paliativos ao doente, incluindo a alimentação e a hidratação artificial. A decisão teve em conta vários testemunhos que demonstraram que Lambert, antes de entrar em estado vegetativo, tinha rejeitado a hipótese de viver artificialmente.

Este caso reacendeu o debate sobre a eutanásia em França, onde os cidadãos continuam à espera de uma lei que esclareça a situação e que foi prometida pelo presidente François Hollande durante a campanha eleitoral de 2012.