O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, esta quinta-feira, a França pela recusa de reconhecer a filiação das crianças nascidas de mãe grávida no estrangeiro, as chamadas «barrigas de aluguer».

O tribunal não se pronunciou sobre a decisão das autoridades francesas de proibir a maternidade de substituição.

Neste veredito muito esperado pelos apoiantes da maternidade de substituição, o TEDH considerou que a recusa das autoridades em transcrever atos de filiação realizados nos Estados Unidos, de filhos gerados em «barrigas de aluguer» representava um atentado contra a identidade das crianças.