A Bélgica, onde a eutanásia é legal para maiores de 18 anos, pode-se tornar o primeiro país do mundo a permitir que pessoas abaixo daquela idade decidam pela própria morte em casos extremos. O governo do país quer alterar a lei, para que crianças e adultos com demência precoce possam ter direito à morte assistida.

De acordo com a Associated Press, a proposta foi apresentada no Parlamento belga pelo Partido Socialista. A votação, que definirá a validação ou não da lei, pode demorar meses.

Os defensores da ideia argumentam que a eutanásia para crianças, com o devido consentimento das famílias, é uma opção válida numa situação de desespero. Quem se mostra contra a proposta apresenta dúvidas sobre o discernimento da criança em acabar com a própria vida.

«É estranho que as crianças sejam legalmente incompetentes em algumas áreas, como o casamento, mas tenham capacidade para decidir se querem morrer», declarou no Parlamento uma das vozes contra a ideia, o arcebispo católico André-Joseph Leonard.

Na Bélgica, a oposição parlamentar, encabeçada pelo Partido Democrata Cristão, já declarou que irá votar contra a legislação e, caso passe, envia-la-á para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O debate já extrapolou as fronteiras da Bélgica e encontrou apoiantes no Reino Unido. «Pode parecer chocante no princípio, mas a eutanásia para crianças é motivada pela compaixão e proteção. É injusto providenciar esse direito a alguns cidadãos e não a outros, como as crianças, se a necessidade é igual», argumenta John Harris, um professor de bioética da Universidade de Manchester.

A Bélgica foi um dos pioneiros na legalização da eutanásia para adultos, em 2002. Desde essa altura, o número de casos reportados no país saltou de algumas centenas para cerca de 1,4 mil por ano.

Poucos países legalizaram a prática em todo o mundo. Na Holanda, a eutanásia é permitida a maiores de 12 anos, mas apenas em «circunstâncias específicas». O suicídio assistido é legal também no Luxemburgo e na Suíça, onde um médico é autorizado a ajudar um paciente a encerrar a própria vida, mas não lhe é permitido «matá-lo de facto».

Nos Estados norte-americanos de Washington, Vermont, Montana e Oregon a eutanásia é permitida a maiores de 18 anos com doenças terminais. Nestes casos, crianças não são consideradas capazes de fazer o julgamento necessário para tomar uma decisão.