A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, que os Estados-membros da UE acolham 40 mil refugiados, dos quais 1.701, provenientes da Síria e da Eritreia, deverão ser recebidos por Portugal nos próximos dois anos.

A proposta da Comissão Europeia, uma das mais importantes e polémicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram a Itália e à Grécia a partir de 15 de abril e futuras chegadas nos próximos dois anos.

A este número poderão acrescer outras 704 pessoas, das cerca de 20 mil que estão em campos de refugiados, já na Europa, o que perfaz um total de mais de 2.400 migrantes.

A Agenda para a Migração, de que a Comissão Europeia divulgou hoje detalhes, foi apresentada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença face aos naufrágios de embarcações com migrantes no mar Mediterrâneo.

Bruxelas quer aliviar a pressão sobre Itália e Grécia, distribuindo os refugiados por quotas que têm em conta a riqueza, a população e o desemprego de cada país. Cada Estado que se mostre disponível para acolher os refugiados vai receber 6.000 euros por pessoa.

A proposta terá agora de ser aprovada pelos governos, mas vários países já manifestaram reservas e o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca não vão participar.

O debate sobre os fluxos de migrantes que, através do Mediterrâneo, tentam chegar à Europa em viagens clandestinas, sem condições de segurança, tornou-se um dos pontos fortes da agenda dos mais altos responsáveis da União Europeia após um naufrágio, em abril, que provocou cerca de 800 mortos e que foi apontado como uma das piores tragédias marítimas do pós-guerra. 

O naufrágio, que sensibilizou o mundo para a crise no Mediterrâneo, motivou a realização de um Conselho Europeu extraordinário, em Bruxelas. A União Europeia decidiu, nessa cimeira extraordinária, triplicar o orçamento para as buscas e salvamento no Mediterrâneo. Jean-Claude Juncker anunciou que o orçamento para a missão "Triton" é agora igual ao do antigo programa italiano "Mare Nostrum". 

Portugal mostrou-se, na altura, disposto a participar no esforço da União Europeia, com vista a prevenir mais mortes e a combater o tráfico humano, como assegurou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Além disso, foi anunciado um plano de contingência para combater as redes de tráfico ilegal de migrantes. As novas medidas implementadas incluem a destruição dos barcos dos grupos criminosos e, por outro lado, a distribuição de migrantes pelos vários países.