Mais de quatro centenas de representantes da sociedade civil, reunidos na ilha italiana de Lampedusa durante o fim de semana, aprovaram hoje um documento que defende uma «mudança de paradigma sobre as realidades migratórias».

Segundo um comunicado enviado pela organização portuguesa SOS Racismo, que se fez representar no encontro por Mamadou Ba, a «Carta de Lampedusa», que começou a ser elaborada após o naufrágio que, a 3 de outubro do ano passado, causou, de uma só vez, perto de quatro centenas de mortos em Lampedusa, propõe uma «rutura com o atual modelo político que sustenta as políticas de imigração da União Europeia».

Assinalando que, nas últimas duas décadas, os «imigrantes que se atrevam a sonhar entrar na Europa» têm sido punidos com a morte ou com «detenções arbitrárias e ilegais nas fronteiras», as associações signatárias exigem «o fim do Frontex [agência que faz a gestão coordenada de fronteiras na UE] e de todos os mecanismos burocráticos, legislativos e de vigilância sobre os imigrantes».

Simultaneamente, reivindicam «a revogação de todas as diretivas que perseguem e põem em causa os direitos dos imigrantes, a liberdade total de circulação, o fim das fronteiras, a regularização de todos os imigrantes».

Os imigrantes devem ter acesso «a todos os direitos» sociais, culturais, económicos e políticos, nomeadamente o direito de voto em todas as eleições, sustentam.

Dado que são já «incontáveis as tragédias fatais que se têm sucedido nas costas marítimas europeias», os signatários querem ver a imigração e os direitos humanos dos imigrantes na agenda da UE.

Segundo o último relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 45 mil imigrantes arriscaram a vida no ano passado, para chegar às costas de Itália e Malta, atravessando o Mar Mediterrâneo.