Portugal vai contribuir com 250 mil euros para o fundo de mais de 1,8 mil milhões de euros de apoio de emergência da União Europeia (UE) a África, no contexto da crise dos refugiados.

Aos 1,8 mil milhões que a Comissão Europeia já tinha anunciado para este fundo juntaram-se as contribuições de vários países europeus, incluindo não-membros da UE, como a Suíça e a Noruega.

Com a assinatura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, Portugal comprometeu-se a doar 250 mil euros, numa lista de países doadores encabeçada pela Holanda, que contribuirá com 15 milhões de euros.

Os 1,8 mil milhões de euros da Comissão Europeia provêm do orçamento comunitário e do Fundo Europeu de Desenvolvimento, com os países a avançarem com 78,2 milhões de euros, podendo-se seguir mais contribuições.

Este apoio europeu foi denominado como “Fundo de Emergência de Apoio para a estabilidade e para combater as causas profundas da migração irregular e deslocados em África”.

Itália e Alemanha contribuirão com 10 milhões de euros, cada um, seguindo-se a Finlândia, com cinco milhões, e a Suíça, com 4,6 milhões de euros.

A Croácia, o Chipre e a Grécia ficaram de fora deste compromisso, enquanto com menores participações, 50 mil euros, estão Bulgária, Lituânia, Letónia e Eslovénia. O país anfitrião da cimeira, Malta, contribuirá com 250 mil euros.

O fundo destina-se à região Sahel (Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal), aos países do Corno de África (Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda) e ao Norte de África (Marrocos, Tunísia, Líbia e Egito).

Outros países vizinhos podem ser elegíveis para receber dinheiro.

A oficialização do apoio financeiro aconteceu esta manhã no segundo e último dia da cimeira euro-africana sobre migrações, a decorrer em Malta.
 

Contribuições para África mostram diferença entre países ricos e outros


O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que as diferenças contributivas dos países europeus para o Fundo de Apoio de Emergência para África espelham os “ricos e os que se recompõem” da crise.

Falando no final da cimeira, Machete comentou que a diferença nas contribuições “dá a justa medida” entre os “países que são ricos e os países que estão ainda a recompor-se da crise financeira”.

Machete destacou ainda as medidas para “facilitar o intercâmbio de pessoas e a proteção da emigração legal”, precisando haver pontos sobre remessas, educação, bolsas e vistos, assim como a prioridade de salvar vidas.

“Não são medidas unilateralmente propostas pela União Europeia, mas medidas que foram discutidas e aceites pelos países de ambos os continentes e são complementadas por projetos financeiros importantes em relação às próprias condições que se vivem em África”, resumiu.


“É a primeira vez que tenho conhecimento de que há uma cooperação entre os países de emigrantes e os países de imigração”, concluiu.

O ministro admitiu que o fundo de emergência pode não ser suficiente, mas recordou haver outras fontes de financiamento comunitárias para os parceiros africanos.