Notícia atualizada às 00:05

O rei de Espanha, Juan Carlos, assinou esta quarta-feira, na Sala de Colunas do Palácio Real em Madrid, a lei orgânica da sua abdicação a favor do filho, Felipe de Borbón, encerrando um reinado de quase 40 anos.

Acompanhado pela família real, Juan Carlos concluiu assim os trâmites previstos na Constituição espanhola para a sucessão na coroa que, neste caso, obrigou à aprovação do texto de um só artigo pelo Governo e, posteriormente, pelas Cortes Gerais.

O monarca assinou o texto, em pé, numa mesa preparada para o efeito, às 18:13 locais (17:13 em Lisboa), num ato histórico que antecede a proclamação do seu sucessor como rei Felipe VI esta quinta-feira, pelas 10:30 (9:30 em Lisboa).

Segundo a agência Lusa, a disposição 6476 do BOE 148, na secção 1, página 46398, é dedicada à norma aprovada pelo Governo espanhol a 3 de junho, pelo Congresso de Deputados a 11, pelo Senado a 17 (e assinada, hoje, pelo próprio Juan Carlos).

«S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A abdicação será efetiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica», refere o texto histórico, assinado «Juan Carlos, Rei» e, referendado depois, pelo presidente do Governo, Mariano Rajoy Brey.

A lei orgânica foi publicada no Boletim Oficial de Estado (BOE) e entrou em vigor às 00:00, hora local, pelo que Felipe VI já é oficialmente o novo rei de Espanha.

A publicação garante, ainda, Letizia como rainha e a filha mais velha do casal, Leonor, como princesa das Astúrias.

No entanto, visto que em Espanha um novo rei não é nem coroado nem entronizado, Felipe VI terá, em vez disso, que prestar juramento e ser proclamado.

Felipe VI prestará um juramento previsto na carta magna, comprometendo-se a «desempenhar fielmente as suas funções, guardar e fazer guardar a Constituição e as lei e respeitar os direitos dos cidadãos e das Comunidades Autónomas».

O juramento vai ser feito no edifício do Congresso de Deputados onde haverá uma sessão histórica conjunta das duas câmaras das Cortes, Congresso e Senado.