O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aproveitou o 1.º de Maio para anunciar a convocação de uma assembleia constituinte, capaz de alterar a Constituição do país.

De acordo com a informação veiculada pela agência noticiosa Reuters, Maduro, que há um mês enfrenta forte contestação nas ruas, com um trágico balanço de 29 mortos, justifica a medida com a necessidade de resolver a crise política. Sem ceder.

Hoje, 1º de maio, anuncio que no meu uso das minhas atribuições como chefe de Estado constitucional, nos termos do artigo 347.º, convoco o poder constituinte originário para que a classe trabalhadora e o povo convoquem a Assembleia Nacional Constituinte", disse Maduro, de acordo com a cadeia televisiva Telesur.

Mudança constitucional

A oposição a Maduro, que falou perante milhares de pessoas em Caracas, vê a medida do presidente como uma forma de evitar a atual oposição da Assembleia Nacional da Venezuela.

Por seu lado, num dia 1.º de Maio marcado por mais confrontos entre apoiantes e contestatários do regime, Maduro defendeu que a convocação de uma assembleia constituinte visa "alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista".

De acordo com a Telesur, o artigo 347.º prevê a possibilidade de o presidente "convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição".

A iniciativa de convocar a Assembleia Nacional Constituinte pode ser feita pelo Presidente da República, em Conselho de Ministros, pela Assembleia Nacional, por acordo de dois terços dos seus integrantes", refere o artigo invocado por Nicolás Maduro.