A Alemanha vai tornar-se, a 1 de novembro, o primeiro país europeu a permitir o registo de bebés como sendo de género «indeterminado», para abranger as crianças com órgãos genitais ambíguos, cerca de uma em cada duas mil.

De acordo com o jornal alemão «Der Spiegel», os pais de crianças com características de ambos os géneros podem não optar por nenhuma das categorias - feminino ou masculino - e esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, mantendo a expressão «indeterminado» ou «não especificado» nos certificados de nascimento.

Estima-se que uma em cada 1.500 a 2.000 crianças nasça como «intersexo», ou seja, nem rapaz nem rapariga, devido a cerca de 60 situações diagnosticadas como distúrbios do desenvolvimento sexual, que incluem cromossomas atípicos, gónadas (ovários e/ou testículos) ou genitais com um desenvolvimento invulgar.

As autoridades alemãs ainda não esclareceram se a medida, que pretende combater a discriminação, se aplicará igualmente a passaportes e outros documentos de identificação.

Conselho de Ética português condena medida

O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira, criticou a medida, considerando que a Humanidade «não ganha nada em acrescentar um terceiro género».

Questionado pela Lusa sobre esta medida, Miguel Oliveira da Silva afirmou que «do ponto de vista sexual, a Humanidade tem uma dualidade antropológica. Ou somos XX ou XY, do ponto de vista genético. Esses genes ninguém muda».

Mesmo nos casos de hermafroditismo, em que há órgãos sexuais com aparência masculina e feminina em simultâneo, a pessoa «não deixa de ser uma mulher ou um homem», o que se pode determinar logo à nascença ou mesmo durante a gestação, «com uma análise aos cromossomas», adiantou.

ILGA aplaude

O presidente da ILGA-Portugal considerou que a possibilidade de registar bebés com órgãos genitais ambíguos como sendo de género «indeterminado», é «um primeiro passo» na defesa dos «direitos humanos» das pessoas intersexo.

Em declarações à Lusa, o presidente da direção da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), Paulo Côrte-Real afirmou que esta medida permite respeitar os direitos humanos, «adequando as categorias às pessoas e não o contrário».

O responsável da associação de defesa dos direitos dos homossexuais afirmou que a posição da Alemanha traduz o «reconhecimento da existência de pessoas intersexo, que está mais que estabelecido» pela ciência, que identifica «centenas de variações possíveis em relação ao que é descrito enquanto homem ou mulher».