A Comissão Europeia apresentou, nesta quarta-feira, uma proposta para mobilizar 800 milhões de euros, ainda este ano, para fazer face à crise de refugiados, no quadro do compromisso assumido há uma semana pelos líderes europeus numa cimeira extraordinária em Bruxelas.

A 23 de setembro, no Conselho Europeu extraordinário celebrado para discutir a resposta da UE à crise migratória, causada sobretudo pelo conflito na Síria, os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram com a proposta do executivo comunitário no sentido de mobilizar 1,7 mil milhões de euros em 2015 e 2016 para apoiar o acolhimento de refugiados, tendo hoje o colégio da “Comissão Juncker” proposto as modalidades de financiamento.

As propostas de hoje referem-se a 801,3 milhões de euros para o ano ainda em curso, e que serão financiados através de um orçamento retificativo para 2015 e com recurso a fundos comunitários de outras áreas, enquanto o segundo pacote de propostas, referentes a 900 milhões de euros para 2016, constarão de um orçamento retificativo para 2016 a ser apresentado em outubro próximo.

Sublinhando que o orçamento retificativo para 2015 não implica um aumento das contribuições dos Estados-membros, a Comissão aponta que a verba para a assistência de emergência estará disponível assim que o Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu aprovarem formalmente o orçamento retificativo, o que espera que façam “o mais rapidamente”, tal como se comprometeram na semana passada.