A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) considerou esta sexta-feira insuficientes as medidas adotadas na reunião extraordinária do Conselho Europeu sobre a imigração ilegal no Mediterrâneo, na quinta-feira, e propôs uma série de medidas para este problema.

Para Pedro Krupenski, presidente da plataforma, “esta questão não é um problema do Sul da Europa ou sequer apenas europeu. É também um problema africano, na medida em que este continente é a outra margem de onde partem estes barcos. É, aliás, um problema mundial, na medida em que os migrantes vêm de várias partes do mundo”, lê-se num comunicado.

Neste sentido, o responsável defendeu que a solução não está “nem apenas na Europa, nem apenas em políticas de segurança e salvamento” e que é preciso “criar as condições para que [os imigrantes] não precisem de sair dos seus países de origem e simultaneamente garantir o acolhimento e integração daqueles que, ainda assim, queiram vir”

A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento referiu ainda que as ONGD de Portugal “estão consternadas com mais uma série de tragédias desnecessárias em que as embarcações que transportavam migrantes se afundaram no Mar Mediterrâneo”.

Por seu lado, Bob van Dillen, presidente grupo de trabalho sobre Migrações e Desenvolvimento da CONCORD (Confederação Europeia das ONG de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária), referiu, citado no comunicado que “a abordagem da Fortaleza Europa está a matar o projeto europeu baseado na solidariedade”.

“É preciso defender a dignidade de todos os seres humanos a passar por necessidade. O projeto ‘Tritão’, que substituiu a anterior missão de busca e salvamento ‘Mare Nostrum’, demonstrou ser ineficaz. É tempo de uma mudança urgente”, afirmou, segundo a Lusa.

Segundo a plataforma, a atual abordagem da União Europeia para as migrações está “demasiado focada nas questões de segurança e controlo de fronteiras, levando a que seres humanos em situação de desespero decidam envolver-se com traficantes, colocando em risco a própria vida e a das suas famílias”.

De acordo com a Plataforma, “essa abordagem parece ser confirmada pelo Plano de Ação de 10 pontos sobre as migrações, apresentado a 20 de abril pelo Conselho Conjunto dos Assuntos Internos e dos Negócios Estrangeiros e agora reforçado no Conselho Europeu extraordinário realizado na quinta-feira em Bruxelas”.

A propósito deste Conselho, as ONGD portuguesas, à semelhança das congéneres europeias, propõem que se abram canais de migração seguros e juridicamente imediatos para garantir que as pessoas migram sem arriscar as suas vidas.

Entre as propostas, está ainda o aumento no “investimento no desenvolvimento inclusivo, no trabalho decente e na proteção social nos países de origem de modo a que a migração se torne numa opção e não numa necessidade”.

A porta-voz da Plataforma grega das ONG e membro da direção da CONCORD, Marina Sarli, também citada no comunicado, referiu que é preciso “garantir uma proteção eficaz para as pessoas que procuram uma vida melhor no estrangeiro”, acrescentando que “os líderes da UE não podem permitir que o Mediterrâneo se transforme num vasto cemitério”.

“Nos últimos 20 anos, pelo menos 15.000 pessoas oriundas de África e do Médio Oriente morreram ao tentar alcançar a costa europeia. Muitas delas eram refugiados ou requerentes de asilo, mulheres e crianças, seres humanos que fugiam da guerra, do caos abjeto e do desespero”, referiu ainda a nota da Plataforma Portuguesa das ONGD.