Portugal deverá receber cerca de 70 milhões de euros, até 2020, em fundos comunitários para integrar refugiados e migrantes, segundo uma proposta da Comissão Europeia.

Segundo o contributo do executivo comunitário para a discussão da crise dos refugiados, apresentado esta quarta-feira aos chefes de Estado e do Governo dos 28 Estados-membros, Portugal deverá receber mais de 32,7 milhões de euros na rubrica denominada de "Fundo de Asilo, Migração e Integração".

Na rubrica "Fundo de Segurança Interna", relativa a fronteiras, Bruxelas irá alocar a Portugal quase 19 milhões de euros, enquanto a nível das autoridades policiais o fundo destinado aproxima-se dos 18,7 milhões de euros.

Em seis anos, Portugal deverá receber assim um total de 70.369 milhões de euros.

O total a alocar aos 28 países da União Europeia é de 4,4 mil milhões de euros, lê-se no documento apresentado no dia em que decorreu, em Bruxelas, a cimeira europeia extraordinária dedicada à crise de refugiados.

O mesmo documento indica que o primeiro pagamento destes fundos a Portugal incluirá, já este ano, 2,3 milhões de euros em relação ao "Fundo de Asilo, Migração e Integração" e 2,7 milhões de euros na rubrica do "Fundo de Segurança Interna".

Portugal deverá acolher cerca de 4.500 refugiados, no âmbito do mecanismo de recolocação de pessoas pelo espaço comunitário.
 

Portugal vai reforçar ajuda a ACNUR e Programa Alimentar Mundial 


O primeiro-ministro português anunciou que Portugal vai reforçar a ajuda à agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e ao Programa Alimentar Mundial, no quadro da resposta da UE à crise das migrações.

Falando no final de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Pedro Passos Coelho indicou que "Portugal está agora em condições de assumir um esforço suplementar" nos apoios ao ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e Programa Alimentar, que cortou a partir de 2011, devido ao pedido de ajuda externa, que vigorou durante os três anos seguintes.

"Iremos agora retomar, e reforçar até, as ajudas dirigidas ao programa alimentar e ao ACNUR", disse, apontando que os montantes ainda não estão definidos mas serão anunciados em breve.

Lembrando que durante o programa de assistência Portugal viu-se forçado a reduzir "muita da ajuda" que prestava para estes efeitos, tendo a sua prioridade sido "manter razoavelmente a ajuda destinada sobretudo à cooperação com países de língua portuguesa", o primeiro-ministro disse que será então agora retomados aqueles apoios, e em montantes até "ligeiramente superiores" aos que eram praticados antes de 2011, embora os montantes não estejam definidos.
 

"Essa questão não está fechada. Essa ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011, que chegava a um valor muito próximo de 100 mil euros", relativamente ao ACNUR, sendo que Portugal também vai reforçar a ajuda ao Programa Alimentar.


Este esforço enquadra-se no compromisso assumido esta quarta-feira pelos líderes da UE de mobilizarem 1.000 milhões de euros adicionais para ajudar os refugiados através do Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.