O presidente destituído da Catalunha e quatro ministros têm de se apresentar no tribunal de primeira instância de Bruxelas no próximo dia 17, na sequência do Mandado de Detenção Europeu emitido por Espanha, confirmou a procuradoria belga, nesta segunda-feira.

Carles Puigdemont encontra-se em liberdade condicional na Bélgica, para onde viajou depois de aprovada a declaração de independência da Catalunha.

A 17 de novembro, às 14 horas locais, o ex-presidente da Generalitat conhecerá a decisão final da justiça belga sobre a eventual extradição para Espanha.

No domingo, Puigdemont e quatro membros do seu governo apresentaram-se voluntariamente numa esquadra da polícia de Bruxelas, acompanhados dos seus advogados.

Presentes a um juiz, saíram em liberdade condicional, estando impedidos de sair da Bélgica. Os cinco arguidos tiveram de entregar o passaporte e estão obrigados a informar a justiça do local onde estarão hospedados durante a estadia em Bruxelas.

Puigdemont está na Bélgica desde a aprovação da declaração de independência e pretendia responder às acusações de rebelião, sedição, peculato, prevaricação e desobediência, através de videoconferência, pedido rejeitado pela juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional.

Além da ordem de detenção enviada ao Ministério Público belga, foi emitido um mandado de captura nacional e internacional, através da polícia e da Guardia Civil, para o caso de Puigdemont e dos ex-ministros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Meritxell Serret (Agricultura) e Lluís Puig (Cultura) deixarem a Bélgica.