A ministra da Administração Interna considerou esta terça-feira que a Europa encontrou uma “resposta que reflete um acordo equilibrado”, em relação à recolocação de 120 mil refugiados. Portugal vai receber um total de “cerca de 4.500/5.000”, disse a ministra. 

Em comunicado, o Ministério veio precisar que Portugal vai receber "até 4.500" refugiados. “Foi hoje aprovada, em Bruxelas, no Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI) Extraordinário, uma decisão do Conselho que estabelece medidas adicionais no domínio da proteção internacional a favor de Itália e da Grécia. Portugal, que votou favoravelmente a proposta de Decisão, acolherá, ao longo dos próximos dois anos, até 4.500 beneficiários de proteção internacional”, lê-se no comunicado do gabinete de imprensa do MAI.

Após a reunião de ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE), em Bruxelas, a ministra Anabela Rodrigues tinha comentado que o acordo para o mecanismo de recolocação foi adotada por uma “vasta maioria” , comentando que a “Europa foi capaz de encontrar uma resposta que reflete um acordo equilibrado”.

“ E foi capaz de assumir as suas responsabilidades face a este drama humanitário que se vive”, acrescentou a governante, que assinalou que Portugal “desde o primeiro momento esteve do lado da solução e mais uma vez manifestou a sua disponibilidade e o seu acordo” para a recolocação de refugiados pelo espaço comunitário.

Questionada sobre o número de refugiados que Portugal receberá à luz da decisão de hoje, a ministra referiu que o país receberá cerca de mais três mil pessoas em relação aos 120 mil refugiados e no total “cerca de 4.500/5.000”.

“É preciso que tenhamos em conta que não há solidariedade, sem se assegurar a dignidade da receção das pessoas e, por isso, Portugal desde sempre disse que receberia refugiados de acordo com as suas capacidades, e é isso que está a fazer”, disse.

Anabela Rodrigues assinalou que o mecanismo acordado esta terça-feira, em Bruxelas, tem de ser “integrado numa política mais vasta e ter um mais largo enquadramento”.

“Por isso, o Conselho Europeu de amanhã (quarta-feira) é muitíssimo importante para uma perspetiva integrada no âmbito da qual esta decisão foi tomada”, comentou a ministra, numa referência à reunião extraordinária, que contará com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A aprovação da medida vinculativa para os 28 ignorou a oposição às quotas propostas por Bruxelas de vários países do leste europeu, que votaram contra: Eslováquia, Roménia, República Checa e Hungria, ao passo que a Finlândia se absteve.

“A decisão sobre a relocalização de 120.000 pessoas [foi] adotada por uma larga maioria dos Estados membros”, indicou a presidência luxemburguesa da UE, após uma reunião de emergência em Bruxelas.

Os quatro países, liderados pela Hungria, opõem-se veementemente ao plano da Comissão Europeia, insistindo que Bruxelas não tem o direito de os obrigar a receber milhares das pessoas que procuram refúgio na Europa. Fazê-lo constitui uma violação da soberania nacional, argumentam.

Fontes europeias disseram horas antes que a Grécia e a Itália poderão ficar com a maioria destes lugares, enquanto outros que se encontram agora na linha da frente em sítios como a Áustria e a Croácia poderão também obter mais ajuda.