O militar Alfonso Jesus Cabezuelo, um dos cinco membros do grupo La Manada, condenado a nove anos de prisão por abuso sexual a uma jovem nas festas de San Fermín, em Pamplona, em 2016, voltou a reintegrar o exército esta terça-feira, depois de cumprir seis meses de suspensão de funções, de acordo com o Boletim Oficial de Defesa.

O jornal El País revela, contudo, que o Ministério da Defesa espanhol não irá, para já, colocar Cabezuelo num qualquer posto, até que o Supremo Tribunal tome uma decisão.

O militar está em liberdade condicional desde o último dia 22 de junho.

Segundo a legislação espanhola, a suspensão de funções de um militar do exército é uma medida temporária de precaução que só pode durar no máximo seis meses, sendo obrigatoriamente levantada após esse período.

Regressando ao serviço, assume-se que o militar recupera todo o salário base, do qual recebia 75 por cento enquanto estava suspenso, sem complementos.

"Situaçao incómoda"

Mariano Casado, membro do observatório da vida militar, dependente do Tribunal, pediu para que o militar não se fosse reintegrado numa unidade pela situação incómoda que geraria, tanto para ele como para os colegas, e também pela própria imagem das Forças Armadas, até que o Supremo Tribunal tome uma decisão.

Antes de ser preso e condenado por abuso sexual, Cabezuela serviu no II Batalhão da União Militar de Emergências na região de Sevilha.

Além do caso ocorrido em Pamplona, ​​o militar aguarda o encerramento de uma investigação a uma ocorrência semelhante em Pozoblanco, na Andaluzia, onde responde juntamente com outros três membros do grupo que ficou conhecido como "La Manada".

Outros de "La Manada"

Segundo refere o jornal El País, o guarda civil Antonio Manuel Guerrero está numa situação de "ativo sem um destino", recebendo o seu salário base enquanto espera pela decisão final.

O advogado Agustín Martínez Becerra revela que nenhum dos outros membros condenados do "La Manada" planeia procurar emprego ou regressar ao que já tinham.

Pela lei laboral espanhola, sem que haja trânsito em julgado de uma condenação, os contratos são apenas suspensos. Caso seja absolvido, o trabalhador pode solicitar a retoma das suas funções, sendo a entidade empregadora obrigada a admiti-lo. Será a situação de um outro arguido, um cabeleireiro, o único além dos militares com um contrato por conta de outrém.

Juízes protestam

O caso "La Manada" e a contestação surgida devido à decisão de libertar os cinco arguidos levou agora 750 magistrados espanhóis a apresentar uma queixa ao Conselho Consultivo de Juízes Europeus.

De acordo com o jornal El Mundo, os magistrados espanhóis queixam-se da “pressão social” sentida no Tribunal de Navarra.

Os magistrados denunciam a "grave ameaça que foi levantada contra a independência judicial em Espanha” e consideram-se “completamente desprotegidos face às interferências dos poderes executivos e legislativos na função judicial”.