O acordo que começou com meia dúzia de países europeus e hoje reúne dezenas deles, assinado em 1985, a bordo de um navio ao largo de Schengen, numa encruzilhada onde convergem as fronteiras alemã, francesa e luxemburguesa, pode estar a afundar-se, à medida que os barcos cheios de refugiados chegam à costa europeia.

Com o objetivo de acabar com as fronteiras, o texto ao qual Portugal aderiu em 1991, foi gradualmente eliminando portas e, agora, com a nova realidade, o tempo parece andar para trás. Alguns países já suspenderam o acordo pontualmente: França, Alemanha, Áustria, para dar o exemplo.

Mas, esta sexta-feira, os ministros da Administração Interna dos 28 – antecâmara do Conselho que reúne os chefes de Estado e de Governo da União Europeia no dia 17-, sentados à mesma mesa, em Bruxelas, na Bélgica, podem decidir suspender o acordo no seu todo e por um período de dois anos, como avança o El Mundo, justificando a medida excecional com a incapacidade da União Europeia para gerir o fluxo de refugiados que fogem à guerra, à fome e ao extremismo religioso nos seus países.

A presidência da União Europeia, nas mãos do Luxemburgo, pode ficar marcada por um facto histórico de que a História há-de escrever o resultado.

Para suspender Schengen, é preciso uma ginástica jurídica entre três dos artigos do documento, colocando literalmente, fora de circulação o artigo 25º nº1 do acordo: “O título de residência só pode ser emitido por motivos graves, nomeadamente de natureza humanitária ou decorrentes de obrigações internacionais”.

Depois, no artigo 19º do Acordo de Schengen refere-se que “os estrangeiros titulares de um visto uniforme que tenham entrado regularmente no território de uma das Partes Contratantes podem circular livremente no território de todas as Partes Contratantes durante o período de validade do visto”, juntamente com o artigo 26º nº2 do mesmo texto, onde se lê que “as Partes Contratantes comprometem-se, sem prejuízo dos compromissos decorrentes da sua adesão à Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados, tal como alterada pelo Protocolo de Nova Iorque de 31 de Janeiro de 1967, e em conformidade com o seu direito constitucional, a prever sanções contra os transportadores que conduzam por via aérea ou marítima, de um Estado terceiro para o seu território, estrangeiros que não possuam os documentos de viagem exigidos”, como explica o El Mundo.

A Grécia, a braços com a crise económica, é o país que mais sofre com a crise de refugiados, recebendo diariamente muitos nas suas ilhas. Sem capacidade para lhes providenciar os cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação, o processo de referenciação dos estrangeiros que chegam ao país é bastante complicado.

Outros, como a Hungria, resolveram fechar-se simplesmente, física e simbolicamente, ao erguer muros de arame farpado, Budapeste furou com os princípios que estão na génese da União Europeia, como a solidariedade e a cooperação. Uma solidariedade encabeçada por Angela Merkel. A chanceler alemã, voz de peso e indiscutível no seio da União, não consegue agora ser maestrina desta orquestra de instrumentos desafinados, com a questão das quotas de refugiados a acolher por cada um dos países membros a não obter harmonia.

O receio de terroristas, vindos da Síria, trazidos pela onda de refugiados, fazem crescer o medo e elevam as vozes mais protetoras e restritivas, dando como exemplo a Europa ferida no coração, com os ataques a Paris, de janeiro e novembro, que vitimaram quase 150 pessoas.

O presidente português, Cavaco Silva, em 27 de novembro, disse:

“A liberdade de circulação de pessoas estabelecida no acordo de Schengen, é estruturante para o projeto europeu e devemos ser firmes na sua defesa. Faz hoje parte do modo de vida no interior da União Europeia (…) A resposta a essas novas ameaças, como o terrorismo transnacional, não passa pela construção de fortes ou de muros”.


A História o dirá.