Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE concordaram esta sexta-feira com a necessidade de reforçar a vigilância dos acordos de paz para a Ucrânia, através dos observadores da OSCE que avaliam o cumprimento do cessar-fogo acordado em fevereiro.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 estão esta sexta-feira e sábado em Riga, capital da Letónia, para uma reunião informal de troca de pontos de vista, da qual não sairá qualquer decisão, mas que servirá de base para o conselho formal e a cimeira, que acontecerão ainda este mês em Bruxelas.

Segundo disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, que está a representar Portugal, no encontro não foram discutidas sanções à Rússia e, uma vez que a situação no leste da Ucrânia está agora um pouco mais calma, a União Europeia está focada no reforço da missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para que possa avaliar o cumprimento do cessar-fogo entre as forças de Kiev e os rebeldes pró-russos.

«Nesta altura, o foco é missão da OSCE e julgamos que introduzir outras discussões pode prejudicar», afirmou à Lusa.

A Rússia e a Alemanha propuseram esta sexta-feira prolongar a missão no leste da Ucrânia e aumentar a presença de observadores da OSCE até mil contra os atuais 452 elementos.

«Neste momento, há o limite de 500 e este número pode ser elevado, mas não valerá a pena ter mais homens no terreno se problema no acesso não for resolvido», disse Maçães, acrescentando que as informações indicam que tanto os separatistas como as forças do Governo de Kiev colocam obstáculos aos observadores da OSCE.

Sobre as sanções à Rússia, o secretário de Estado afirmou apenas que as sanções económicas que foram aprovadas em julho do ano passado têm vigência de um ano, pelo que para continuarem em vigor têm de ser renovadas até junho.

Essa discussão terá agora de ser feita entre os Estados-membros e a decisão que terá de ser tomada em Conselho Europeu, que reúne chefes de Estado e de Governo, sendo falado que o novo Governo grego poderá pôr obstáculos.

Os chefes da diplomacia discutiram também a situação na Líbia. O país permanece numa situação caótica e continua a manter dois parlamentos e dois governos rivais, um próximo da coligação de milícias Fajr Líbia e o outro reconhecido pela comunidade internacional e sediado em Tobruk, leste do país.

Bruno Maçães disse que a Europa continua «centrada no cenário mais otimista», apesar dos obstáculos que subsistem, o qual passa por um Governo de unidade nacional, o desarmamento das milícias armadas e o encetar do processo com vista a uma nova Constituição.