É ilegal alugar temporariamente apartamentos e casas inteiras em Berlim através de plataformas como o Airbnb. A lei “Zweckentfremdungsverbot” (proibição de uso impróprio) foi aprovada em 2014, entrou em vigor a 1 de maio e quem a desrespeitar pode incorrer em multas até 100 mil euros. Apesar da proibição, os proprietários podem continuar a alugar apenas quartos em plataformas online.

De acordo com Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano de Berlim, em declarações à AFP, a lei é “necessária e um instrumento sensível” para continuar a ter rendas acessíveis. A decisão de proibir prende-se, principalmente, com o aumento das rendas em 56% entre 2009 e 2014. 

Segundo fontes oficiais, sites como o Airbnb ajudaram a que mais berlinenses alugassem as suas casas apenas para curtas estadias o que agravou o deficit habitacional da sociedade. 

Estou absolutamente determinado a devolver os apartamentos desviados para as pessoas de Berlim e os recém-chegados”, afirmou Geisel.

Outra das medidas tomadas por Berlim foi a de pedir que as pessoas denunciem anonimamente quem viole a lei. Segundo o The Independent, o número de aluguer através do Airbnb caiu 40% até 1 de maio.

Em resposta à proibição, a Airbnb Alemanha afirmou que vai continuar “a incentivar os responsáveis políticos de Berlim a ouvir os cidadãos e a seguir o exemplo de outras grandes cidades, como Paris, Londres, Amesterdão ou Hamburgo, e a criar novas regras, claras para as pessoas normais que compartilham as próprias casas”.

Os berlinenses querem regras simples e claras para a partilha de casa, para que possam continuar a partilhar as suas casas com os arrendatários”.

Esta não é a primeira vez que o Airbnb enfrenta acusações. Em Nova Iorque e São Francisco, foi vetada uma lei que queria limitar o aluguer de curto prazo e em algumas cidades europeias a plataforma tem de pagar um imposto turístico.