Yelena Mizulina, deputada do Parlamento russo desde 1995 e atual presidente da Comissão de Família, Mulheres e Crianças da Duma russa, está no centro das atenções ao propôr uma emenda à lei que criminaliza a violência doméstica no país, no sentido de passar a haver uma descriminalização total da violência conjugal.

Depois de causar polémica em 2013, ao fazer aprovar uma proposta de lei que criminaliza as relações homossexuais, Yelena Mizulina iniciou agora outra batalha no Parlamento russo e perante a sociedade daquele país. A presidente da Comissão de Família, Mulheres e Crianças da Duma russa considera “absurdas” as punições afetas a quem comete violência para com o cônjuge e outros familiares diretos.

Na Rússia, a violência doméstica é punível com coimas até aos 545 euros ou dois anos de prisão, mas as associações dos direitos das mulheres dizem que é raro alguém ser punido por violentar, física ou psicologicamente, mulheres ou filhos.

Uma em cada três mulheres russas sofre abusos físicos por parte do cônjuge ou companheiro e 40% de todos os crimes violentos e assassinatos ocorrem em casa, de acordo com as estatísticas publicadas pelo Centro Anna.

No ano passado, uma petição criada pela ativista Alena Popova que apelava à maior prevenção e punição da violência doméstica no país, conseguiu juntar cerca de 170 mil assinaturas em poucos dias.

Alena Popova - Ativista russa

 

Incidentes homofóbicos aumentaram desde aprovação da lei

A deputada Yelena Mizulina foi uma das impulsionadoras da proposta de lei anti-gay que, em 2013, propunha a punição dos cidadãos que promovessem “relações sexuais não-tradicionais”.

Desde que a ex-deputada e outros membros do parlamento russo deram início à campanha para a aprovação da lei anti-gay, os grupos ativistas dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) reportaram um aumento de incidentes anti-LGBT, que incluíram agressões físicas.

Em 2015, os legisladores russos aprovaram a proposta de lei que criminaliza quaisquer “demonstrações públicas de preferências sexuais distorcidas”. E ainda este ano será aprovada a lei que pude com pena de 15 dias ou coima todos aqueles que pratiquem “relações não-tradicionais”.