Portugal encontra-se entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, indicam as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa de 2016, segundo um documento do Conselho da Europa divulgado nesta terça-feira.

No documento, Portugal encontra-se no nono lugar entre os países com mais sobrelotação nas prisões, ultrapassando em 9% a capacidade das prisões (109%), percentagem igual à da Itália e da Sérvia e superior à verificada na República Checa (108%), na Roménia (106%) e na Turquia (103%).

Entre os países cuja taxa de sobrelotação é maior estão a Macedónia e a Hungria, com 132 detidos por 100 lugares disponíveis, o Chipre (127) e a Bélgica com 120.

Segundo a estatística, em 2016 as prisões europeias estavam, globalmente, perto da sua capacidade total e a taxa de encarceramento aumentou de 115,7 para 117,1 reclusos por 100 mil habitantes.

Também o tempo de encarceramento dos reclusos na Europa aumentou, fixando-se nos 8,5 meses, com a Bulgária a liderar a tabela com 10,8%.

Os roubos continuam a ser o crime cometido pela maioria dos infratores europeus (18,9%), indicador que durante vários anos foi ocupado pelo tráfico de droga.

Em relação ao sistema prisional português, as estatísticas de 2016 indicam que, em média, havia 133 pessoas detidas por 100 mil habitantes, sendo a média de idade dos presos de 37 anos.

A maior parte (16,7 por cada 100 mil habitantes) são homens, contra 6,3 mulheres.

Em Portugal, a maioria dos detidos cumpre, em média, três anos de cadeia (73,6%).

O tráfico de droga continua a liderar a lista de crimes com 19,4%, seguindo-se os roubos com 13%. Os homicídios levaram 8,8% das pessoas às cadeias.

O tempo médio de encarceramento em 2016 era de 30,7 meses.

Os dados sobre os suicídios nas cadeias e a taxa de mortalidade reportam-se a 2015 e indicam que, em Portugal, a taxa de suicídios foi de 7,7 por dez mil habitantes e de mortes nas prisões foi de 47,1 também por 10 mil habitantes.

A 31 de setembro de 2016, havia 859.102 presos nas cadeias das 47 administrações penitenciárias dos Estados europeus que participaram nesta pesquisa.