José Sócrates fica em prisão preventiva, acusado de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. Juiz Carlos Alexandre decidiu esta segunda-feira aplicar a medida de coação mais gravosa ao antigo primeiro-ministro.

O anúncio esteve previamente agendado para as 18:30 desta segunda-feira, mas a escrivã só veio comunicar aos jornalistas as medidas de coação aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre depois das 22:30. 

O advogado Teixeira da Mota percebe a demora na divulgação das medidas de coação. 

O longo dia de José Sócrates no Campus da Justiça

O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi na sexta-feira detido no âmbito de um processo em que se investigam crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, refere uma primeira nota da Procuradoria-Geral da República emitida na noite de sexta-feira. É a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.
 

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Segundo uma segunda nota da PGR, emitida sábado, foram também detidos o motorista do ex-primeiro-ministro,  João Perna, Carlos Santos Silva, empresário, e Gonçalo Trindade Ferreira, advogado.

Ao que a TVI apurou foram também realizadas diligências na casa de José Sócrates, no centro de Lisboa, em que o ex-primeiro-ministro e o advogado participaram. Esta segunda-feira, o ex-primeiro-ministro chegou pelas 8:50 ao Campus de Justiça depois de ter passado a terceira noite detido numa cela no Comando da PSP de Lisboa. O ex-primeiro-ministro começou a ser ouvido às 10:07 e o interrogatório foi dado como concluído às 12:33. No local, os detidos aguardam que sejam conhecidas as medidas de coação.

No sábado foi o primeiro dia em que José Sócrates esteve no Campus da Justiça. O ex-primeiro-ministro  esteve nas instalações cinco horas e dali saiu para o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, onde chegou às 22:26 e onde passou a segunda noite como detido.  Ao que a TVI apurou, durante o dia de sábado o ex-primeiro-ministro foi apenas identificado pelo juiz Carlos Alexandre, mas não foi ouvido.

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No domingo , eram 08:35 quando José Sócrates chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa. O interrogatório recomeçou às 09:38, mas apenas por volta das 15:00 se soube que o ex-primeiro-ministro já estava a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre. O interrogatório termina às 20:05. Sócrates acabaria por sair do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, por volta das 21:43, de sorriso na cara.

Antes, às 19:42, os outros três arguidos do mesmo processo saíram a alta velocidade do Campus de Justiça para as instalações da Polícia Judiciária de Lisboa. Às 20:46, o advogado de Sócrates, João Araújo, abandonava o tribunal, informando os jornalistas de que o interrogatório seria retomado às 9:15 desta segunda-feira.



A detenção do ex-primeiro-ministro, que governou Portugal entre 2005 e 2011, motivou uma primeira reação de António Costa, que, numa mensagem de telemóvel enviada aos militantes,  pediu aos socialistas que não envolvam o partido no processo.  Já no final da noite de sábado, António Costa assumiu a vitória nas diretas e no discurso final fez uma homenagem a todos os secretários-gerais do PS, desde Mário Soares a António José Seguro. O novo líder do PS recusou apagar a história do partido devido à detenção do ex-líder e deixou um recado:  « O PS é um partido que não adopta as más praticas estalinistas de apagar pessoas das fotografias».

A declaração do líder do PS contrasta com as declarações de João Soares, no Facebook,  numa reação «a quente», em que considera que a detenção teve o objetivo de «humilhar José Sócrates». 

O PSD, o CDS, O PCP e o Bloco de Esquerda também se pronunciaram, apenas para afirmar que este é um assunto de justiça, fugindo assim a um ataque cerrado ao PS, sob pena de uma acusação de aproveitamento político ou de ingerência na Justiça. Marco António Costa disse que «não faz comentários sobre matérias de justiça». O CDS enviou uma nota à imprensa em que pede respeito e independência pela Justiça. Já Catarina Martins reforçou: «À política o que é da política, à justiça o que é da justiça»O PCP pediu o apuramento da verdade. 

Dentro das reações políticas há ainda a destacar as declarações de Santana Lopes. O também ex-primeiro-ministro declarou: 

«Aqui, pelo que a Procuradoria-Geral da República divulgou, estarão em causa atos pessoais no exercício de funções públicas, ou não, isso agora cabe à justiça tratar, mas eu penso que nos sentimos todos, naturalmente, eu diria, acabrunhados, tristes, é a melhor palavra, por aquilo que está a acontecer em Portugal». 

Também o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho reagiu à detenção de José Sócrates, sem, no entanto, pronunciar o nome do ex-líder do PS. 

«A Justiça não está fora da política» (...) mas «cabe ao Ministério Público explicar e informar» sobre o caso. «Não cabe ao chefe do Governo, Aliás, seria muito mau, a propósito de um caso particular», os poderes públicos e o Governo tecerem comentários. «Não devemos estar a discutir as decisões da Justiça quando elas estão ainda a decorrer».


Detido no aeroporto à chegada e não à partida


A TVI apurou que José Sócrates foi detido no parque de estacionamento P6, longe dos jornalistas que aguardavam nas chegadas do aeroporto, quando o ex-primeiro-ministro chegava de Paris.

Sócrates, o perfil

Caso o ex-primeiro-ministro tivesse sido detido a tentar sair do país poderia estar em causa o perigo de fuga, como fundamento para a detenção, mas segundo as informações disponíveis não foi isso que aconteceu. 
 


 
A Procuradoria-Geral da República esclarece que a detenção de José Sócrates ocorre no âmbito de uma ação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde «se investigam suspeitas de branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias». Foram efetuadas, ao todo, quatro detenções, entre elas a de José Sócrates. Três dos detidos já foram presentes a interrogatório judicial durante o dia desta sexta-feira.

Por que fica o juiz Carlos Alexandre com todos os processos mediáticos?

O comunicado da PGR de sexta-feira esclareceu que foram realizadas várias buscas nos últimos dias, no âmbito da operação, que, ao contrário do que é habitual, não tem nome. 
 

«Foram realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação», adianta a PGR em comunicado enviado às redações.


Entre os locais onde foram feitas as buscas está a sede do Grupo Lena, em Leiria, mas a empresa já veio assegurar que nenhum dos detidos pertence aos seus quadros. 


 
Ainda de acordo com o mesmo documento, «o inquérito, que investiga as operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível».
 
A PGR esclarece ainda que investigação é «independente do denominado inquérito Monte Branco, não tendo tido origem no mesmo».

Já este sábado, a Procuradoria-Geral da República emitiu um novo comunicado onde adianta que o inquérito teve origem numa «comunicação bancária». Informações da imprensa dão conta de que foi a conta que Sócrates sempre teve, na Caixa Geral de Depósitos, o rastilho para a detenção agora efetuada. 

 «Esclarece-se também que este inquérito teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.o 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia». 

A banca tem, desde 01 de março deste ano, a obrigatoriedade de «informar de imediato» o Procurador-Geral da República (PGR) e a Unidade de Informação Financeira sempre que suspeite de operações de branqueamento de capitais. 

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Além do ex-primeiro-ministro, detido esta sexta-feira no aeroporto de Lisboa, foram detidos mais três arguidos, todos na quinta-feira: Carlos Santos Silva, empresário, Gonçalo Trindade Ferreira, advogado, e João Perna, motorista.

O ex-primeiro-ministro passou a noite de sexta-feira para sábado nos calabouços do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, apesar da PSP não confirmar oficialmente a informação Contactada pela TVI, fonte do Comando de Lisboa e fonte oficial da Direção Nacional recusaram confirmar se  José Sócrates, depois de sair do DIAP às 01:19,  dormiu numa cela individual da PSP. Ainda assim, várias imagens mostram o ex-primeiro-ministro a entrar e a sair do local.

Sócrates, os casos

Na manhã de sábado, três inspetores da Polícia Judiciária estiveram a realizar diligências no apartamento do ex-primeiro-ministro, no centro de Lisboa. José Sócrates acompanhou os agentes assim como o advogado. Não é ainda claro se em causa esteve uma busca judicial ou uma diligência requerida pela defesa. Dez elementos da PSP surgiram segundos antes das 16:35 para efetuar um perímetro de segurança. Nesse momento, saíram quatro carros da garagem, a alta velocidade, com as sirenes ligadas. E, minutos depois, outros dois, onde seguia o ex-primeiro-ministro. 

Pouco depois chegavam ao Campus de Justiça as viaturas, a alta velocidade. Sócrates seguia no segundo carro. Foi recebido  debaixo de alguns apupos e com alguns elementos do PNR no local que insultaram o ex-primeiro-ministro. José Sócrates esteve  alguns momentos no interior do Campus de Justiça sem ser ouvido e foi até filmado de costas. Pelas 18:33, surgiu a informação de que tinha começado o interrogatório de José Sócrates levado a cabo pelo juiz Carlos Alexandre, mas ao final da noite surgiu uma outra informação de que o ex-PM foi apenas identificado e só seria ouvido no domingo, segundo apurou a TVI.  Durante o dia de domingo, não existiu qualquer informação oficial sobre o andamento das diligências
 

Suspeitas não confirmadas: casa em Paris e «luvas»de milhões

Sobre os indícios que levaram à detenção de José Sócrates não há ainda informações confirmadas oficialmente. No entanto, em entrevista à TVI, a jornalista do Sol, Felícia Cabrita, afirmou que em causa estava dinheiro, cerca de 20 milhões, alegadamente obtido durante os dois mandatos.

Existem ainda suspeitas, não confirmadas, de que, em causa, pode estar também a casa onde José Sócrates morou durante o ano em que estudou em Paris.  A TVI foi até à capital francesa e descobriu que o ex-ministro morou numa casa luxuosa num dos bairros mais ricos de Paris: um apartamento no 16º bairro, com cinco assoalhadas e pela qual pagaria cerca de 5 mil euros por mês, de arrendamento. 

De acordo com informações que a TVI conseguiu apurar, Sócrates terá mudado de casa há cerca de um ano, para um apartamento mais próximo do Arco do Triunfo, um bairro ainda mais caro do que o anterior.