A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, conclui o relatório «Fixing the Broken Promise of Education for All» («Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos»), recém-lançado pela UNICEF.

O estudo surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no ensino básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco - 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes - dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.

Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.

Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola - mais 5 milhões do que no ensino básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o ensino básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).

Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no ensino básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).

De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escola são a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).

As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.

No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.

Outro aspeto sublinhado é o facto de as crianças de países afetados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.

Como sublinha o relatório, o otimismo do «construamos escolas que os alunos virão» não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.

Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades - investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a UNICEF.

Guiné Equatorial com a pior taxa da CPLP, Portugal com a melhor

A Guiné Equatorial, com 37,8%, é, de entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que tem uma maior taxa de crianças entre os 6 e os 11 anos fora da escola, revela a UNICEF.

O ranking é liderado pela Eritreia, com 65,8%, seguida da Libéria (59,1%) e do Sudão do Sul (58,6%) e que apresenta no fim da lista o Japão, o Irão e a Tunísia, todos com 0,1%.

Dos territórios que integram a CPLP, a Guiné Equatorial surge em 7º lugar (37,8%), seguindo-se a Guiné-Bissau, 14ª (29,2%), Angola, 38ª (14,3%), Moçambique, 39º (13,6%), Macau, 44º (12,8%), Timor-Leste, 60º (8,3%), São Tomé e Príncipe, 109º (3%), Cabo Verde, 117º (2,7%), e Portugal, 152º (com 1,2%).

Por falta de dados atualizados, o Brasil não consta do ranking, mas é um dos países mais referidos no relatório, devido ao facto de este ter integrado a Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

O Brasil tinha, em 2009, uma taxa de crianças fora da escola de 2,4%, ou seja, mais de 730 mil, sendo que, à semelhança de muitos outros países, essa taxa era significativamente mais elevada nos agregados familiares mais pobres e rurais. Por esse motivo, abordagens comuns, nomeadamente focadas no aumento da dimensão do sistema de ensino, não são, de acordo com o relatório, a solução para o Brasil, onde o enfoque deve ser colocado em alcançar uma maior equidade na educação.