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«No meu espírito nunca esteve que fosse outro período que não fosse Junho»

Ministro das Finanças emitiu um despacho «clarificador» sobre taxas do IRS

Por: Redacção / PP  |  22- 5- 2010  13: 2

Teixeira dos Santos após reunião do conselho de ministros

O ministro das Finanças afirmou esta sábado que emitiu um despacho «clarificador» para que «não subsistam dúvidas» de que as novas taxas de IRS só entram em vigor «a partir de Junho e somente a partir de Junho».

«No meu espírito nunca esteve que fosse outro período que não fosse Junho, mas para que não haja dúvidas exarei um despacho clarificador sobre essa matéria», disse Teixeira dos Santos, à margem do 25.º aniversário da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Economia do Porto.

Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças admitiu que «tenha causado alguma estranheza», mas, realçou, «o despacho teve que sair porque o processamento dos vencimentos não é feito no dia que entra em vigor, é feito com alguma antecedência».

«Estas coisas dos actos jurídicos e normativos geram estas coisas: uma coisa é o que se interpreta na lei e outra o que está na cabeça de quem o faz», realçou Teixeira dos Santos, acrescentando que «nunca esteve no espírito do ministro das Finanças outra data que não fosse Junho».

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