O deputado social-democrata Duarte Marques considera que a resposta do Banco de Portugal ao requerimento destinado a apurar as responsabilidades do regulador no caso BPN confirma que Vítor Constâncio «ignorou olimpicamente» as preocupações de Durão Barroso.

«Infelizmente, esta resposta acaba por confirmar que depois do aviso do primeiro-ministro português Durão Barroso, na altura, ao governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o que é facto é que não houve qualquer tipo de iniciativa por parte do banco que visasse esclarecer as dúvidas que o primeiro-ministro levantou. Isto quer dizer que o doutor Vítor Constâncio ignorou olimpicamente as preocupações que o primeiro-ministro lhe transmitiu relativamente ao Banco Português de Negócios (BPN)», afirmou Duarte Marques à agência Lusa.

As declarações do deputado social-democrata surgem na sequência da resposta do Banco de Portugal a um requerimento de Duarte Marques sobre o papel do regulador no processo BPN.

O requerimento surgiu depois de, numa entrevista ao semanário Expresso, o presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso, ter revelado que, enquanto chefe de Governo, chamou «três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade».

De acordo com a carta, à qual a Lusa teve acesso, o regulador refere que «o conteúdo das reuniões do Governador do Banco de Portugal com o primeiro-ministro, pela sua própria natureza, não é objeto de registo institucional no Banco de Portugal».

A instituição liderada por Carlos Costa esclarece que, «na documentação relativa à supervisão do Banco Português de Negócios no período indicado, não há qualquer registo de diligências praticadas com a menção de serem consequência de informações provenientes do primeiro-ministro».

Perante a resposta do regulador, Duarte Marques disse «concluir que muito disto poderia ter sido evitado se o Banco de Portugal tivesse tido algum tipo de diligência especial no sentido de apurar todas as responsabilidades e problemas que existissem relativamente ao banco BPN».

Questionado pela Lusa sobre se, perante a presente posição do Banco de Portugal, vai avançar com um segundo requerimento, o deputado remeteu o assunto para o parlamento e para os tribunais.

«O que era importante hoje era ter noção do que aconteceu, as responsabilidades apuradas e as culpas imputadas e agora o próprio parlamento e os tribunais estão a trabalhar nesse sentido», declarou.

Duarte Marques ressalvou que, no caso BPN, «o que é importante, é evitar que isto volte a acontecer», sublinhando que «Portugal aprendeu a lição e o Banco de Portugal está a ter uma atuação muito mais rígida, muito mais eficaz, junto da banca nacional».

Entre as várias questões colocadas no requerimento que enviou ao regulador no final de abril, Duarte Marques perguntava a Carlos Costa se confirma o registo de reuniões pedidas por Durão Barroso ao então governador Vitor Constâncio, entre 2002 e 2004, e se há registo de diligências feitas a pedido de Constâncio no âmbito do processo BPN como consequência dos alertas feitos por Barroso.

Por outro lado, o deputado quis também saber qual o procedimento habitual do Banco de Portugal «sempre que surgem dúvidas ou alertas sobre determinado assunto ou instituição, quando levantadas por altos representantes da República ou do Governo».

A este propósito, o regular responde que «o Banco de Portugal exerce a supervisão das instituições de crédito com a preocupação permanente de dar cumprimento aos quadros legislativos e regulamentares e aos padrões de boas práticas vigentes em cada momento. Foi dentro dessa orientação que se desenvolveu a supervisão do BPN».