Os viticultores do Douro temem «a confusão» na próxima vindima devido às novas obrigações fiscais e à obrigatoriedade de passarem faturas, mas a Direção Regional de Agricultura do Norte (DRAPN) garante que todos os problemas vão ser paulatinamente resolvidos.

«Está tudo muito confuso ainda. Há viticultores que se coletaram e há outros que não se foram coletar. Foi feito um prorrogamento do prazo até finais de outubro e as vindimas vão decorrer neste período», afirmou hoje à agência Lusa Berta Santos, dirigente da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO).

Todos os agricultores com atividade comercial vão passar a ser obrigados a declarar o início de atividade. Têm ainda de passar fatura de todas as transações comerciais.

Por exemplo, no Douro e em plena vindima, os pequenos e médios viticultores entregam as suas uvas nas adegas cooperativas e empresas privadas.

«Qualquer pessoa que se colete, à partida, tem que passar uma fatura e passar uma fatura com que preço? Nós sabemos que quando se entregam as uvas não há preços fixados», questionou Berta Santos.

Para a dirigente estas obrigações «vêm complicar a já complicada vida dos produtores durienses».

«Vivem-se situações muito, muito, complicadas aqui na Região Demarcada do Douro. Há gente que quer comprar os livros para os filhos e não tem dinheiro para o fazer e, depois, ainda ficam sujeitos a estas situações», sublinhou.

Por isso mesmo, a AVIDOURO reclama a suspensão imediata das novas regras para os pequenos e médios viticultores, muitos dos quais a única atividade comercial que têm é a venda de uvas.

Manuel Cardoso, diretor da DRAPN, reconheceu um «desajustamento» neste processo que afeta sobretudo os pequenos viticultores, muitos dos quais «ainda não cumpriram sequer com a sua inscrição nas Finanças».

E se, em alguns casos as próprias empresas que compram as uvas já estão preparadas para, ao fazerem o registo de entrada das uvas, fazerem também a emissão da fatura eletrónica em nome do produtor que lhas entrega.

Em outros casos, só no momento em que for processado o pagamento e em que houver necessidade de emitir o respetivo recibo é que se levanta o problema de ter de haver previamente a fatura.

«Calculo que, em qualquer momento entre setembro e fevereiro, período em que as uvas são entregues e acabam por ser pagas, se vai levantar esse problema para alguns agricultores», salientou.

Nessa altura, acrescentou, «é necessário que toda a gente tenha em dia os seus papéis para que as entidades que comprarem as uvas possam pagá-las, legalmente falando, aos respetivos agricultores».

No entanto, segundo o responsável, estas questões estão a «paulatinamente resolvidas pelas diferentes entidades».

Manuel Cardoso acredita ainda que o «sistema se possa vir a simplificar».

«Vamos estudar as sugestões que nos têm sido feitas por algumas associações e encaminhá-las devidamente para a nossa tutela, no sentido de fazer com que isto dentro de alguns meses esteja perfeito», sublinhou.

Já em relação às guias de transporte, Manuel Cardoso referiu que os produtores que transportem as próprias uvas, tanto para as adegas ou empresas, estão dispensados da apresentação deste documento.

Para esta vindima prevê-se um aumento da produção na ordem dos 10 a 15% na região norte, com exceção para a zona de Trás-os-Montes.