O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu esta sexta-feira a possibilidade de uma diminuição do IRS em 2015, se houver excedente orçamental, e recusou que essa seja uma medida eleitoralista, tendo em conta as legislativas desse ano.

«Não há razão para não desejarmos o mesmo» que a Irlanda

«Se tivermos essa possibilidade, claro que me parece justo. Não é por ser ano de eleições que agora não vamos fazer esse alívio. Não vamos dizer às pessoas 'olhem, como há eleições, os senhores continuam a pagar mais para o Estado ter ainda mais excedente'. Isso não faz sentido. Se tivermos essa margem, devemos fazê-lo. Eu não sei se vamos ter margem para o fazer», afirmou.

Passos Coelho fez estas afirmações depois de questionado sobre o facto de o vice-primeiro-ministro Paulo Portas ter dito hoje, em Madrid, que o Governo quer começar a baixar o IRS em 2015.

Paulo Portas já tinha anunciado no dia 30 de outubro, na apresentação do chamado «guião para a reforma do Estado», que o Governo iria nomear uma comissão de reforma do IRS em 2014 para preparar uma diminuição deste imposto para 2015.

Segundo o primeiro-ministro, «o ponto não é o de saber se há eleições ou se não há eleições» e por isso o Governo está a anunciar esta intenção «com muita antecedência».

Contudo, o chefe do executivo PSD/CDS-PP assinalou que a diminuição do IRS não está assegurada: «Não se esqueçam do 'se'», pediu. «Eu não sei se podemos fazer isso», frisou.

«Se o Governo tiver margem para fazer isso, eu creio que isso é bom. Nós temos dito desde o início que, assim que tivermos excedentes orçamentais, nós devemos usar esses excedentes orçamentais para diminuir a dívida do Estado, porque isso significa menos juros que vamos pagar para futuro, e devemos aliviar a carga fiscal, nomeadamente sobre as pessoas», acrescentou.