O Infarmed já tem uma proposta para taxa sobre as vendas das farmacêuticas, em que o valor do imposto vai depender da despesa pública gerada, ou seja, as farmacêuticas que mais medicamentos venderem são as que sofrem a maior carga fiscal.

A medida está a ser estudada pelo governo para ser aplicada já no próximo ano.

Quanto mais medicamentos venderem, mais terão de pagar ao Estado.

É esta a lógica do Infarmed para a nova taxa sobre as farmacêuticas.

A proposta citada pelo «DN» sugere a criação de uma taxa que será calculada pela «diferença entre os objetivos de despesa pública para 2013 e 2014».

Se a empresa apresentar o mesmo volume de vendas nos dois anos só paga a taxa base. Mas, se vender mais e com isso represente maior despesa para o Estado. O imposto aumenta proporcionalmente entre 1 a 3 %.

Por outro lado, o Infarmed premeia as farmacêuticas que baixem o volume de negócios com um desconto na taxa base entre 1 e 2%.

O objetivo da medida é garantir a meta de 1% do PIB na despesa pública com medicamentos, ou seja, 1700 milhões de euros.

Para lá chegar , o ministério da Saúde ainda precisa de cortar pelo menos 300 milhões, valor que esta a ser negociado entre Paulo Macedo e as farmacêuticas.

Contactado pela TVI, ministerio da Saúde explica que se houver acordo entre o governo e a Apifarma, a nova taxa sobre as vendas pode ser evitada ou reduzida.

O presidente da associação que representa as farmacêuticas permanece em silêncio.