A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) assinaram esta terça-feira, em Bruxelas, um acordo que deverá reforçar, em cerca de 25 mil milhões de euros, o financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME) europeias.

De acordo com o executivo comunitário, graças aos 1,3 mil milhões de euros afetados do âmbito do orçamento do programa COSME (o programa da União Europeia para a Competitividade das Empresas e das PME), será possível mobilizar um montante total de 25 mil milhões de euros através de efeitos de alavancagem, a partir de intermediários financeiros nos próximos sete anos (2014-2020).

Depois da assinatura do acordo, o FEI lançará um convite à manifestação de interesse, ao qual poderão candidatar-se as instituições financeiras elegíveis (bancos, instituições de garantia e fundos, entre outros), sendo então selecionados os intermediários financeiros, que poderão, sensivelmente a partir do final de 2014, disponibilizar o novo financiamento às PME europeias em todos os setores.

A Comissão e o FEI estimam que até 330 mil pequenas e médias empresas venham a beneficiar de empréstimos apoiados por garantias COSME, explicando o executivo comunitário que o efeito de alavancagem deste programa tem «um impacto enorme», uma vez que cada euro investido numa garantia de empréstimo possibilita até 30 euros de financiamento às PME, que, de outra forma, poderiam não obter financiamento devido à falta de garantias suficientes.

Com base na experiência do anterior programa COSME, o Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI), Bruxelas estima que 90% dos beneficiários terão 10 ou menos trabalhadores a seu cargo, sendo «precisamente esta a categoria de PME que enfrenta atualmente as maiores dificuldades de obtenção de um empréstimo» -, devendo os empréstimos garantidos cifrarem-se numa média de cerca de 65 mil euros.

Por outro lado, uma parte do orçamento do COSME também será investido em fundos que veiculam capital de risco para a fase de expansão das PME, nomeadamente as que operam além-fronteiras, esperando a Comissão que cerca de 500 empresas beneficiem do capital, com o volume global de investimento a atingir os 4 mil milhões de euros e a atrair novos financiamentos na forma de coinvestimentos provenientes de outras fontes públicas e privadas.