A União Europeia anunciou esta sexta-feira que vai investir 288 milhões de euros para fomentar a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.

Em nota enviada à agência Lusa, a Comissão Europeia adianta que a verba será disponibilizada através do novo programa de cooperação inter-regional (Interreg), programa que, incluindo os fundos nacionais, terá um volume total de 382,5 milhões de euros.

«Será atribuída uma ênfase especial às iniciativas transfronteiriças que visem proteger o ambiente, promover o turismo e o crescimento económico e articular a investigação e o desenvolvimento», é sublinhado no comunicado.

A União Europeia também destaca que este programa «promoverá uma melhor integração das capacidades de investigação e de desenvolvimento nos dois lados da fronteira, de modo a tirar pleno partido do potencial económico da região».

«Simultaneamente, abordará a questão da proteção ambiental e os crescentes desafios relacionados com as alterações climáticas, em especial a gestão dos riscos de inundação», está referido na nota, que também acrescenta que estas «duas prioridades serão complementadas por iniciativas destinadas a promover uma maior cooperação jurídica e administrativa».

As candidaturas de projetos podem ser feitas em 2015 e os projetos serão financiados em 75%.

O programa «Interreg V-A Espanha/Portugal» compreende as regiões espanholas da Galiza, o oeste de Castela e Leão, a Estremadura, o oeste da Andaluzia, e todo o território de Portugal, exceto a região de Lisboa.

O Interreg V-A é o quarto programa de cooperação entre os dois países depois dos Interreg II (1995-1999), Interreg III-A (2000-2006) e Interreg IV-A (2007-2013). A gestão cabe ao Ministério das Finanças espanhol, em estreita cooperação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão em Portugal.

O financiamento da UE de 288,9 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional será complementado por mais de 93,6 milhões de euros de cofinanciamento de fontes nacionais. O volume total do programa corresponde a mais de 382,5 milhões de euros.