O Parlamento Europeu (PE) realiza na segunda-feira, à margem da sessão plenária, a primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Na audição - que integra o ‘diálogo estruturado’ ao abrigo do qual o PE tem um papel consultivo sobre a proposta de suspensão dos fundos estruturais – participam os eurodeputados que integram as comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) e a Comissão Europeia, que deverá estar representada pelos comissários Jyrki Katainen - vice-presidente que tem a pasta do Crescimento, Emprego e Investimento - e Corina Cretu (Política Regional).

No debate irão ainda intervir os coordenadores das comissões parlamentares da Agricultura, Orçamento, Emprego e Pescas.

Na audição, os comissários irão responder às questões dos deputados sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola.

Após a audição pública, os presidentes, vice-presidentes e coordenadores das comissões parlamentares Regi e Econ vão reunir-se à porta fechada, a partir das 20:00 de segunda-feira, (19:00 em Lisboa), para decidir se será convocada uma nova reunião com a Comissão, transmitindo essa informação à Conferência dos Presidentes do PE.

Este órgão deverá tomar uma decisão sobre eventuais próximas etapas na reunião de quinta-feira, em Estrasburgo.

Na reunião irão participar os eurodeputados Fernando Ruas (PSD), que integra a comissão Regi, Maria Matias (BE), uma das coordenadoras da Econ, Pedro Silva Pereira (PS), o comunista Miguel Viegas (ambos na Econ) e ainda o social-democrata José Manuel Fernandes (coordenador da comissão dos Orçamentos).

No quadro do PDE lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha – decisão confirmada a 8 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.

O executivo comunitário só depois deste ‘diálogo estruturado’ com o PE elaborará uma proposta, a ser decidida pelo Ecofin.