O esquema até é bastante simples: comprar pacotes tudo incluído (all inclusive) em resorts, desfrutar das férias e inventar intoxicações alimentares para ter direito a um reembolso. Uma invenção acompanhada da ameaça de fazer chegar o caso aos tribunais britânicos. Se chegasse a julgamento, só em custas judiciais era preciso gastar uma pipa de dinheiro. Para evitar isso, os hotéis acabam por engolir o sapo de uma mentira e os turistas levam a melhor.

São, exclusivamente, turistas britânicos, muitos deles aliciados por operadores que querem ganhar dinheiro com esta fraude. Leu bem: é crime e já há detenções em Espanha, onde os hotéis já foram lesados em 60 milhões de euros.

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Não é caso único, mas é aquele que tomou, até agora, maiores proporções. Facto é que também já aconteceu na Grécia, na Turquia e em Portugal, como adiantou à TVI24 Sean Tipton, da ABTA, a Associação de Agências de Viagem e Operadores Turísticos do Reino Unido.

Não temos números exactos. Em geral, desde há três anos, este tipo de fraude aumentou 500%, sobretudo em Espanha, mas em Portugal também”.

Get Your Holidays for Free

Em Espanha, já há inclusive pessoas detidas. Duas foram apanhadas na semana passada pelas autoridades. Não turistas, mas sim empresas que os aliciam a entrar no esquema.

“Começou a ganhar um impacto brutal em Espanha com angariação de escritórios de advogados pouco escrupulosos e colaboradores que circulavam em carrinhas, junto aos hotéis, a dizer Get Your Holidays for Free [Consiga férias grátis]”, explicou Cristina Siza Vieira, presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Casos nos Grupos Pestana e Vila Galé

Os casos não são muito expressivos em Portugal, mas existem. Estão sinalizados no Algarve e em Porto Santo, na Madeira. Houve reclamações em 2016, sento que até este mês de junho “não há um volume expressivo”, indicou a mesma responsável.

Mas é algo preocupante. Primeiro, porque o Reino Unido é principal mercado português de hóspedes e dormidas. Madeira e Algarve são mercados importantíssimos. (…) Neste momento, os casos são pontuais, ainda assim são abusivos e trazem má imagem ao destino e também a estes turistas ingleses”.

Só para se ter uma ideia, as dormidas de turistas britânicos representam quase 43% das dormidas no Algarve.

Portugal estará a escapar à disseminação destas práticas fraudulentas graças ao facto de poucos grupos praticarem regimes de tudo incluído, normalmente disponibilizados por resorts. Os grupos Vila Galé e Pestana foram, contudo, afetados nos seus hotéis do Algarve e Porto Santo.

“No caso da Vila Galé, o número de reclamações não teve expressão”, adiantou fonte oficial. O grupo não quis detalhar o número de casos e os montantes envolvidos.

Já fonte oficial do grupo Pestana adiantou que teve “cerca de 20 queixas em finais do ano de 2016”. Queixas “referentes a estadias de clientes que foram nossos hóspedes em 2014 e que, quer durante as estadias, quer posteriormente, nunca nada reportaram, nem ao agente de viagens, nem ao hotel”. “Agora estes casos seguem os trâmites normais, pois, quer os seguros, quer o Pestana Hotel Group, declinamos quaisquer responsabilidades”, vinca na resposta à TVI24.

“Isto é crime”

O grupo Pestana faz ainda notar que os hotéis são alvo de auditorias bimestrais muito apertadas a nível alimentar. “Existe uma elevadíssima preocupação dos responsáveis em cumprir com as diretrizes dadas pelos auditores em função das boas práticas recomendadas e requisitos legais, em vigor em matéria de Higiene e Segurança Alimentar, salvaguardando assim a segurança dos alimentos consumidos pelo hóspedes".

Nessa medida, "este tipo de reclamações infundadas não terão viabilidade no nosso Grupo”. Discurso semelhante tinha tido, antes, a Associação da Hotelaria de Portugal:

Foram meter-se com os principais grupos que têm estruturas de controlo apertadíssimas e que, naturalmente, se sentem extremamente agastados e revoltados com isto. A pressão que vamos exercer é completamente legítima, é para que haja punição severa. Isto é fraude e é crime, quer por parte dos reclamantes individuais, quer pelos escritórios londrinos. Declarações falsas são crime”. 

Mesmo estando em causa situações pontuais, “não significa que não se aja em conformidade”. 

O que aconteceu foi que os operadores turísticos retiveram parte do que deveriam pagar aos hotéis para se celebrar um acordo extrajudicial, para evitar o julgamento, depois de apresentadas as reclamações pelos clientes.

Os turistas e os advogados que os suportam acabam por ter a faca e o queijo na mão, dado que a legislação britânica é muito ampla. Permite, por exemplo, que as reclamações possam ser apresentadas até três anos depois da alegada situação de intoxicação alimentar ter ocorrido.

A porta-voz da AHP não tem dúvidas em caracterizar este mecanismo como uma “forma de chantagem”. “Isto é gente que não é séria, há escritórios de advogados em conluio com os clientes”.

Mas como a mentira tem perna curta, estas situações abriram os olhos das autoridades britânicas: está em curso uma mudança legislativa e prevê-se uma punição severa para os operadores que levam os clientes a cometer estes crimes.

Paga o justo pelo pecador

Têm sido postos em prática vários contactos e reuniões com as entidades competentes nos países lesados, incluindo Portugal. A AHP teve uma reunião com a embaixadora do Reino Unido, no passado dia 7 de junho, indico Cristina Siza Vieira. A estimativa é que haja mudanças na lei até ao final do ano. Com o verão a acenar, é natural que a prevenção seja redobrada.

Quando aqui não tinha ainda havido sinal disto, estávamos já prevenidos para que pudesse vir a acontecer. Depois de termos a última informação de Espanha, fizemos sair uma circular a dizer quais os procedimentos que deveriam ser assumidos pelos hotéis, embora dizendo que o caso era muito específico, de turistas vindos do Reino Unido, por meio de um operador. Explicámos o modus operandi fraudulento e os procedimentos a adotar”.

Em Espanha, a situação é tal que já há hotéis a acabar com o regime tudo incluído. “Acaba por pagar o justo pelo pecador. São situações que acabam por penalizar turistas britânicos seniores, famílias que procuram apenas um destino de praia”

Por cá, este regime de tudo incluído é praticado em poucos hotéis. Daí não se perspetivar que o fenómeno alcance as mesmas dimensões que os vizinhos espanhóis estão a suportar.

ASAE sem denúncias

O Turismo de Portugal reencaminhou-nos para a ASAE para perceber se está a está a acompanhar algum processo. Tudo calmo: “A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica não recebeu, até à presente data, qualquer denúncia relativamente a eventuais casos de solicitação de reembolso por parte de cidadãos estrangeiros, face à ocorrência de episódios de intoxicação alimentar”.

Para além da Associação da Hotelaria de Portugal, também a Associação das Agências de Viagem e de Turismo confirmou a existência de casos, embora isolados.

Fica o alerta, que também tem sido deixado pelos meios de comunicação social dos países afetados.

O representante da associação de viagens britânica congratulou-se por a mensagem estar a ser passada. “É preciso perceber o que está em causa e o quão mau é”. Até porque é uma “minoria que está a fazer isto” e a querer manchar a imagem que os turistas britânicos - “muito descontentes” - não querem ter no estrangeiro.