A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e a congénere britânica estão a averiguar as circunstâncias em que foram contratados para uma obra em Birmingham 106 trabalhadores portugueses, a maioria dos quais já regressou a Portugal, escreve a Lusa, que cita o gabinete do secretário de Estado das Comunidades, que tem estado a acompanhar o processo.

«A ACT e a congénere britânica estão a tentar esclarecer toda a situação, da regularidade da contratação (...), se [os trabalhadores] podiam ser contratados naqueles termos, se há contrato de trabalho. Tudo, desde o início do processo», disse à Lusa Cristina Pedroso, do gabinete do secretário de Estado José Cesário.

Em causa está o caso de 106 trabalhadores recrutados por uma empresa em Portugal, a Bespoke Recruitment Services International, para uma empreitada em Birmingham e dos quais apenas sete se encontram atualmente no local.

Os restantes regressaram a Portugal em grupos e datas distintos, uns por vontade própria quando constataram que as condições de trabalho não eram as que esperavam, outros porque não cumpriam os requisitos exigidos pelo empreiteiro e outros ainda porque a empresa em Birmingham reduziu o número de trabalhadores requisitados, contaram à Lusa a empresa de recrutamento e os trabalhadores.

Os trabalhadores queixam-se de que não foram cumpridas as premissas do contrato que assinaram com a empresa, mas Cristina Pedroso, que está a acompanhar o processo desde que o consulado de Portugal em Manchester foi chamado pelos funcionários, diz que os trabalhadores não têm qualquer cópia desse contrato.

Recorda ainda que quando a funcionária do consulado pediu uma cópia do contrato à empresa empregadora, esta forneceu «o que parecia ser um acordo entre as empresas, entre uma empresa de trabalho temporário e uma empresa utilizadora».

Esse contrato, sublinhou, foi enviado para as autoridades do Reino Unido, que estão a cooperar com a ACT para esclarecer a legalidade do processo.

Os trabalhadores foram recrutados pela Bespoke Recruitment Services International, com sede no Estoril, mas o contrato terá sido assinado com a Bespoke Resources & Recruitment Limited, com sede em Londres, para trabalharem para a empresa Volker Laser, que fornece serviços de construção.

A obra em Birmingham, encomendada pela câmara municipal, está entregue à Amey, uma grande construtora britânica, especializada em obras públicas.

«O problema é que muitas vezes há contratação em cascata, [¿], o que resulta numa desresponsabilização total de todas as empresas», disse Cristina Pedroso.

Além da ACT, também o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que licencia as empresas de trabalho temporário, foi chamado a averiguar se a Bespoke Recruitment Services International é apenas uma empresa de recrutamento ou uma empresa de trabalho temporário «encapotada de empresa de recrutamento», disse ainda Cristina Pedroso.

Os trabalhadores portugueses regressados a Portugal antes do fim do contrato reclamam pagamentos em atraso, mas a empresa de recrutamento afirma que todas as dívidas estão saldadas.