O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu esta terça-feira que o processo de requalificação de trabalhadores da Segurança Social foi feito «num profundo diálogo», enfatizando que o Governo reuniu-se «várias vezes com os sindicatos».

À margem da assinatura do protocolo de passagem da gestão do complexo desportivo do INATEL para a Câmara do Porto, Pedro Mota Soares foi questionado pelos jornalistas sobre as críticas do PCP e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública feitas relativamente ao processo, garantindo que o diálogo com os sindicatos foi sempre cumprido.

«Qualquer crítica de partidos políticos já tive a oportunidade de responder no local que me parece próprio, que é a Assembleia da República. Nós tivemos oportunidade sempre de receber os sindicatos, de ouvir as posições dos próprios sindicatos e fizemos sempre esta matéria num profundo diálogo.»


O ministro reiterou a ideia de que a Segurança Social passou um conjunto de equipamentos que eram geridos por si diretamente para instituições sociais, tendo chegado «a um momento em que tinha um conjunto de profissionais que não estavam a fazer a função para a qual tinham sido efetivamente contratados».

«Nos últimos anos continuamos um esforço muito importante de poder passar para o setor social, para uma gestão direta do setor social, um conjunto de equipamentos e isso implica certamente uma reorganização dentro da própria Segurança Social dos nossos recursos humanos.»


Mota Soares insistiu que «o que efetivamente é dado hoje às pessoas é a capacidade de poderem noutros setores do Estado, noutras funções do Estado, desempenharem a função pela qual foram contratadas para o Estado», garantindo que «nenhuma destas funções é feita em outsourcing».

Sobre o requerimento do grupo parlamentar do PCP para agendar para quarta-feira, na Assembleia da República, um debate de atualidade sobre pobreza, exigindo a presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares disse ser «um firme defensor da separação de poderes em Portugal» e destacou a importância da Assembleia da República.

«Sempre que a Assembleia da República solicita a minha presença eu vou à Assembleia da República. Não vou falar sobre questões internas da Assembleia da República porque neste momento estou em funções no Governo de Portugal.»


Na segunda-feira, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, José Abrão, declarou à Lusa que a lista de trabalhadores da Segurança Social alvo de requalificação já está completa e abrange 613 pessoas, número abaixo dos 700 inicialmente previstos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública solicitou ao Provedor de Justiça que analise o processo de requalificação de trabalhadores da Segurança Social em curso e pediu a marcação de uma audiência para abordar o assunto.