Transdev, Alsa, Barraqueiro e Gondomarense são os quatro candidatos à gestão do Metro do Porto e da STCP, por um período de 10 anos.

As duas empresas receberam esta quinta-feira sete propostas no âmbito do processo para a subconcessão, que em agosto foi relançado sob forma de ajuste direto, com o preço a ser o único critério de avaliação.

O prazo para a entrega das propostas terminou às 17 horas desta quinta-feira.
 
As 24 empresas a quem foram endereçados convites tinham apenas 12 dias para apresentar candidaturas.

A opção pelo ajuste direto foi  justificada pelo “interesse público relevante na atribuição das subconcessões”.

O Estado não aumentou a remuneração a pagar aos futuros concessionários: mantém a retribuição de 30% da receita dos bilhetes, à qual acresce o pagamento por quilómetro contratado. 

A 14 de agosto, o Ministério da Economia confirmou que o consórcio espanhol TCC, ao qual havia sido adjudicado o processo anterior, não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto por 10 anos.

Já na semana passada, a Metro do Porto disse subscrever as preocupações “quanto à legalidade processual” do novo concurso de subconcessão da empresa e da STCP levantadas pelo Conselho Metropolitano do Porto (CmP), sublinhando a importância do “rigor, transparência e legalidade” neste processo.

“A Metro do Porto, representante das entidades adjudicantes Metro do Porto e STCP no processo de subconcessão dos respetivos sistemas de transporte, congratula-se e subscreve as preocupações quanto à legalidade processual hoje manifestadas pelo Conselho Metropolitano do Porto, nomeadamente no que respeita à atempada submissão dos contratos de subconcessão a Visto Prévio do Tribunal de Contas”, segundo uma declaração da empresa enviada à Lusa.

O presidente do CmP, Hermínio Loureiro, afirmou, após uma reunião extraordinária a propósito do anúncio do novo concurso, que os autarcas tinham “total e absoluta confiança no Tribunal de Contas” no ajuste direto na subconcessão do Metro do Porto e STCP, opção do Governo que contestaram.