O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional garantiu esta quarta-feira que os fundos europeus do programa Portugal 2020 vão ajudar na "reforma do Estado", porque os gastos públicos vão estar associados a resultados.

"Resolvemos que os fundos europeus vão ser um instrumento importante para fazer a reforma do Estado", assegurou Manuel Castro Almeida, explicando que a aplicação de investimentos através do próximo programa comunitário vai ser orientada para a verificação de resultados.

O governante falava na conferência "Portugal 2020 - A dinâmica dos fundos europeus", promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, destinada a empresários, técnicos e autarcas.

"O dinheiro vai estar associado a resultados e isto vai obrigar as políticas públicas, o decisor público, a vincular-se a resultados, vai ser uma revolução, acreditem"


A promessa deixada pelo secretário de Estado veio acompanhada da garantia de que do ministro ao diretor-geral, todos vão "ter de pensar no resultado" do investimento dos fundos comunitários.

Segundo Manuel Castro Almeida, os objetivos têm de deixar de ser "para ganhar eleições", mas uma escola profissional, por exemplo, terá de planear o investimento no sentido de "atingir uma taxa de empregabilidade". "O investimento em fundos tem de ficar indexado a resultados, quem superar os resultados tem bónus, quem não superar e não atingir os resultados tem castigo e penalizações", frisou.

Na sua intervenção, o governante reiterou que os fundos do Portugal 2020 vão ser aplicados em "menos obras" e mais na criação de emprego e na inclusão social, estimando que, em 2015, a aprovação de projetos permita "injetar na economia mais de 4.000 milhões de euros de fundos europeus".

"Temos de garantir a sobriedade do Estado, a sobriedade do gasto público, para poder aliviar a austeridade sobre as empresas e sobre as famílias", defendeu, apesar de notar que não há uma boa programação de aplicação dos fundos que resulte sem boas candidaturas.

A "oportunidade" para resolver "o problema de amanhã"

O bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo, alertou para a necessidade de se sensibilizar os empresários para olharem para o programa Portugal 2020 como uma oportunidade "para darem uma volta" às suas empresas.

"A oportunidade do Portugal 2020 não pode ser vista para resolver um problema de agora, tem de ser vista para resolver o problema de amanhã", salientou.

O papel dos técnicos deve passar por sensibilizar os empresários da utilidade de concorrer aos fundos "não apenas para ir buscar dinheiro", mas para reestruturar as empresas para que "desempenhem de forma mais cabal a sua função económica e social".

Para Domingues de Azevedo, as empresas têm de assegurar a sua sustentabilidade económica, para serem produtivas e viáveis, mas não se pode "menosprezar o importante papel social que as empresas representam na vida das pessoas e na estabilidade nacional".

No encerramento da conferência, o bastonário da OTOC avisou que, além da preparação, o Governo deve cuidar também da "preocupação de acompanhar depois os projetos", com a criação de um sistema eficaz para a verificação dos objetivos dos investimentos.

A conferência "Portugal 2020 - A dinâmica dos fundos europeus" repartiu-se em dois painéis - "Os fundos europeus e as empresas" e "autarquias e regeneração urbana" -, que debateram as oportunidades de aproveitamento dos fundos entre 2015 e 2020, mas também as fragilidades e dificuldades sentidas pelos diferentes agentes setoriais.