A agência de notação financeira Standard & Poor's colocou esta quarta-feira o rating de Portugal «BB» em vigilância negativa e afirmou que pode reduzir a notação atribuída ao país «nos próximos meses».

«Podemos baixar o rating [avaliação] nos próximos meses se a execução orçamental ficar aquém, se os planos de reforma falharem, se deixar de existir apoio oficial, ou se o aumento das tensões políticas levar a atrasos no Orçamento [do Estado] para 2014 ou nas revisões» do programa de ajustamento, lê-se no comunicado da agência de rating.

A agência afirma que «as potenciais falhas das metas do programa» de assistência económica e financeira podem, no seu entender, «aumentar a incerteza sobre a trajetória da dívida pública e aumentar a probabilidade de Portugal necessitar de um segundo programa».

A Standard & Poor's considera ainda que «há riscos crescentes para os ambiciosos objetivos de consolidação orçamental de Portugal e um aumento da probabilidade de incumprimento do programa» de ajustamento.

Além disto, acrescenta a Standard & Poor's, há também os «desafios» criados pelos chumbos do Tribunal Constitucional, «um desempenho económico mais fraco do que o esperado» e um «ressurgir da tensão política que leve a atrasos no Orçamento [do Estado] para 2014 ou nas revisões» ao programa de assistência português.

Para a agência, as decisões do Tribunal Constitucional «levantam dúvidas sobre se Portugal vai ser capaz de cumprir a ambiciosa meta de estabilização de dívida estabelecida no programa» de ajustamento acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE).

«Tendo como base as recentes decisões do Tribunal Constitucional, considera-se que algumas medidas [anunciadas pelo Governo] podem ser anuladas, como, por exemplo, o aumento previsto do horário de trabalho» para a função pública que poderão exigir negociações adicionais, que podem «testar a coesão da coligação» governamental, lê-se no comunicado.

A agência refere também as recentes demissões de ministros, em julho, qualificando-as como «sintomáticas» de um «enfraquecimento» do apoio político para as futuras reformas.

A Standard & Poor's refere, contudo, que a economia portuguesa está a mostrar sinais de estabilização e destaca que as exportações são «mais fortes do que o esperado».

A agência diz ainda que se o executivo mantiver os principais compromissos do programa de ajustamento «de uma forma atempada e previsível, de modo a que o apoio oficial se mantenha e a economia estabilize», pode manter a notação financeira atribuída a Portugal no atual nível.