O Governo português vai recorrer aos dividendos que recebe do Banco de Portugal e afetar uma parte para ajudar a Grécia, de acordo com um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

No âmbito de um novo programa de assistência financeira à Grécia, o Governo português decidiu «aprovar a afetação de 74,7 milhões de euros, dos 359,3 milhões de euros recebidos do Banco de Portugal a título de dividendos, [ao financiamento do programa de assistência financeira à Grécia]».

Este novo programa foi acordado entre os ministros das finanças da zona euro, em articulação com o Banco Central Europeu (BCE) em 21 de fevereiro e 14 de março de 2012, refere o despacho.

Cabe agora ao Ministério das Finanças proceder «aos movimentos orçamentais» previstos.

A presente resolução entre em vigor na quinta-feira, 15 de agosto.

O Banco de Portugal detém obrigações emitidas pela República Helénica na sua carteira coberta pelo Agreement on Non-Financial Assets celebrado no quadro do Eurosistema, tendo transferido para o Estado os fundos necessários para que Portugal cumpra o compromisso assumido no quadro do financiamento à Grécia.