O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários considera que Portugal tem «várias opções possíveis para uma fase pós-programa» de assistência, mas qualquer apoio no regresso aos mercados em 2014 obrigará a «condicionalidades», mantendo a supervisão da troika.

Estas posições constam de uma resposta escrita do comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, a uma pergunta do eurodeputado do PSD Nuno Teixeira, a que a agência Lusa teve acesso.

«Várias são as opções possíveis no que toca à fase pós-programa, embora seja prematuro avançar com um cenário e um esquema específicos, neste momento parece provável que Portugal possa solicitar algum tipo de apoio para facilitar o seu regresso aos mercados», refere o membro do executivo comunitário, que acrescenta que «a questão da melhor forma de assegurar uma saída harmoniosa de Portugal do atual programa foi longamente debatida entre as autoridades portuguesas e os seus parceiros internacionais».

O comissário europeu diz que «a versão mais leve» para Portugal «consistiria numa Linha de Crédito Preventiva Condicionada, concedida pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)» e que caso o país seja «elegível para um programa de Transações Monetárias Diretas do Banco Central Europeu, e «quiser aproveitar essa oportunidade», terá de optar por uma Linha de Crédito com Condições Reforçadas, também do MEE.

«Ambos os tipos de programas implicam uma certa forma de condicionalidade que, no entanto, não seria muito diferente de uma mera supervisão pós-programa, que de qualquer forma será aplicável a Portugal em conformidade com o pacote duplo», faz notar o finlandês.

Rehn acrescenta que em ambas as variantes «a Comissão Europeia, em cooperação com o Banco Central Europeu e, possivelmente, com o Fundo Monetário Internacional [que compõem a troika], seria implicada no controlo da condicionalidade».

No que diz respeito ao financiamento da economia e ao investimento, o responsável europeu admite a participação do Banco Europeu de Investimento nessa nova fase, embora não diretamente.

«A sua participação [do BEI] em paralelo, para assegurar o suficiente financiamento da economia, que constitui uma componente importante para uma estratégia de crescimento bem-sucedida, tem de ser ponderada», salienta Olli Rehn.