O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusou esta terça-feira o PS de «radicalização» na discussão sobre o IRS, considerando que não se compreende que os socialistas tenham votado contra a reforma depois de viabilizarem 90% das propostas.

Paulo Núncio discursava durante o seminário sobre Orçamento do Estado para 2015 e Reformas Fiscais, organizado pela Deloitte, na Casa da Música, no Porto, onde considerou «excelente» a reforma do IRS aprovada na Assembleia da República na sexta-feira, que juntamente com a Fiscalidade Verde contou apenas com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP.

«O PS acabou por viabilizar 90% das propostas incluídas na reforma do IRS, ou seja, das 540 alterações incluídas na reforma do IRS, o PS viabilizou 490. Não se compreende que após ter viabilizado 90% das propostas incluídas na reforma do IRS, que o PS tenha votado contra esta reforma e que o tenha feito evocando uma das medidas estruturais da reforma, a introdução do quociente familiar», afirmou, citado pela Lusa.

Segundo o secretário de Estado, «esta medida, nuclear da reforma, foi viabilizada com os votos a favor dos partidos da maioria e com a abstenção quer do PCP, quer do BE», afirmando que o «PS votou isoladamente contra o quociente familiar e isso diz tudo da radicalização que o PS pretendeu imprimir na discussão da reforma do IRS».

«Depois de ter apresentado a reforma no Parlamento, o PS, o maior partido da oposição, decidiu abster-se na votação na generalidade da reforma do IRS. E o governo entendeu que era sua obrigação, depois da abstenção do PS, apresentar propostas alternativas no âmbito do debate parlamentar», recordou o governante.

De acordo com Paulo Núncio, estas propostas alternativas tinham como objetivo, por um lado, permitir melhorar a proposta inicial e, por outro lado, ir ao encontro das preocupações do PS no sentido de criar condições para um consenso político alargado, «como tinha sido possível criar o ano passado no âmbito da reforma do IRC».

«No final, o Governo, juntamente com os deputados da maioria, apresentou um conjunto de propostas alternativas que visaram, por um lado, reforçar a progressividade do imposto e, por outro lado, reforçar a simplificação pretendida pela reforma», disse, enfatizando que o consenso pretendido pelo executivo não foi conseguido.