O ano de 2017 fechou com mais 55,5 mil pessoas (ou mais 9% de trabalhadores) a receber o salário mínimo nacional, que foi de 557 euros esse ano e que, em 2018, aumentou para 580 euros. No total, e segundo o documento distribuído pelo Ministério do Trabalho que está esta tarde a ser discutido na concertação social, em dezembro eram 670 mil as pessoas que recebiam a remuneração mínima por lei.

Contas feitas, a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo era, em dezembro, de 20,4% do total de trabalhadores em Portugal.

O peso relativo da remuneração dos trabalhadores abrangidos pelo SMN na massa salarial “tem registado aumentos decrescentes”. O ministério de Vieira da Silva explica que a média anual de 2017 se fixou nos 10,2%.

Mais contratos de trabalho e mais com o salário mínimo

Os dados do Fundo de Compensação do Trabalho citados naquele documento revelam que foram iniciados cerca de 1,1 milhões de contratos de trabalho no ano passado, mais 12,4% do que em 2016.

Se nos centrarmos na proporção de contratos iniciados com remuneração base igual ao salário mínimo, também aqui houve um aumento, de 1,5 pontos percentuais em termos homólogos, atingindo 33,7% de trabalhadores em dezembro. 

Quanto aos outros novos contratos, com salário diferente do mínimo, aumentaram 3,1%.

Já as remunerações declaradas à Segurança Social alcançaram, em termos médios, um aumento nominal de 1,9% em dezembro (mais 0,5% em termos reais, segundo o documento do Governo).

Aumentos salariais

O relatório inclui ainda uma análise das trajetórias salariais de 2,1 milhões de trabalhadores, tendo por base as declarações à Segurança Social, e que se mantiveram empregados entre abril de 2016 e abril de 2017: independentemente de terem estado no mesmo posto de trabalho ou não, o aumento salarial atingiu 3,7% em termos nominais e 2,3% em termos reais.

Já para os cerca de 200 mil trabalhadores que mudaram de posto de trabalho no mesmo período, o aumento salarial nominal foi de 7,8%, o que corresponde a uma valorização real de 6,3%.

Para os 1,4 milhões de trabalhadores que se mantiveram no mesmo posto de trabalho a ganhar mais do que o salário mínimo, passaram a ganhar mais 3,3% em termos nominais e 1,9% em termos reais, de abril de 2016 a abril de 2017. A média salarial deste grupo de trabalhadores ronda os 1.100 euros.