Os emigrantes lesados pelo BES estão a aderir "massivamente" à proposta do Novo Banco. O prazo de adesão termina precisamente esta segunda-feira, 28 de agosto. Com a solução encontrada, poderão recuperar parte do dinheiro perdido, explicou à Lusa a vice-presidente da associação AMELP.

Nas últimas duas semanas, o Novo Banco contactou estes emigrantes individualmente para lhes apresentar esta proposta. Têm até hoje para dizerem se aceitam ou não, e entregarem os documentos respetivos.

Segundo disse à Lusa a responsável da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses, Helena Batista, as informações que dispõe de associados e de advogados indicam que "as pessoas estão a aceitar massivamente” a proposta do Novo Banco.

Contudo, mesmo que aceitem, a concretização desta solução está dependente do sucesso da recompra de dívida própria do Novo Banco, atualmente em curso.

Foi a 8 de agosto que a AMELP, o Novo Banco e o Governo chegaram a acordo quanto a uma solução que permite a emigrantes que investiram em produtos do ex-BES, e que nunca recuperaram o dinheiro, receberem até 75% do capital investido em três anos.

Em causa estão mais de 1.000 clientes emigrantes que investiram dinheiro em oito produtos financeiros do ex-BES (Euro Aforro 8, Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7) e que não aderiram à proposta comercial feita pelo Novo Banco em 2015.

Ainda há lesados de fora

Por resolver estão ainda as soluções para os veículos denominados EG Premium e EuroAforro 10, que pela complexidade dos produtos financeiros envolvidos já levou a que em 2015 o Novo Banco não tivesse feito qualquer proposta comercial.

A vice-presidente da AMELP afirmou que o Novo Banco tem garantido que continua a estudar o mecanismo que usará para compensar os 628 clientes que investiram 75 milhões de euros no EG Premium e os 1.216 clientes que investiram 71 milhões no Euroaforro10.

Com a resolução do BES, a 3 de agosto de 2014, cerca de 8.000 emigrantes de França e Suíça (o equivalente a 12 mil contas, uma vez que há clientes que têm mais do que uma conta) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros. Acusaram banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo), quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes. As manifestações, sobretudo em agosto, mês dos emigrantes em Portugal, sucederam-se. A última ocorreu há duas semanas.

A responsabilidade sobre esses produtos ficou o Novo Banco - o banco de transição então criado -, que apresentou, em 2015, aos emigrantes (subscritores dos produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma proposta comercial que teve a aceitação de cerca 80% do total, que detinham em conjunto 500 milhões de euros.

No entanto, houve 1.440 clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco com vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual.

A solução para recuperação do investimento aplica-se a estes 1.440 clientes que não aceitaram a proposta do Novo Banco de 2015, sendo que o banco vai transferindo faseadamente o dinheiro para depósitos a prazo até aos 75% de recuperação de capital acordados.

A AMELP diz que, caso a solução se concretize, 60% do capital em causa será transferido para os clientes ainda este ano e o restante até 2020.

E quem aceitou há dois anos?

Quanto aos mais de 6.000 clientes que aceitaram a proposta de há dois anos, fontes das negociações disseram à Lusa no início de agosto que o Novo Banco deverá trocar por capital as obrigações com vencimentos em 2049 e 2052, ainda que com perdas, em condições semelhantes à oferta em curso do Novo Banco para recompra de dívida própria.

Contudo, não foi possível saber, para já, mais informações sobre como está a evoluir esta parte da negociação.

O Novo Banco está em processo de venda ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, sendo que para o negócio se concretizar uma das condições é o sucesso da recompra de dívida própria, atualmente em curso, com que espera poupar 500 milhões de euros.