A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estima que o défice atinja os 2,9% do PIB e a dívida pública portuguesa os 128,3% do PIB em 2015, acima das metas previstas pelo Governo.

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Segundo o relatório bianual sobre a economia portuguesa divulgado esta segunda-feira, a OCDE revê em alta a estimativa do défice para o próximo ano, esperando que se fixe nos 2,9% do Produto Interno Bruto, quando em maio antecipava que ficasse pelos 2,4%.

Esta estimativa conhecida hoje fica 0,2 pontos percentuais acima do previsto pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado de 2015, que antecipa um défice orçamental de 2,7% do PIB no próximo ano, uma meta superior ao acordado com os credores internacionais durante o programa de resgate.

Para 2014, a instituição estima um défice orçamental de 4,9% do PIB, ligeiramente superior aos 4,8% comunicados a Bruxelas pelo Governo no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos no final de setembro.

A organização internacional liderada por Angel Gurría também antecipa uma dívida pública superior à estimada pelo Governo para o próximo ano. O Executivo liderado por Pedro Passos Coelho prevê que a dívida desça para os 123,7% do PIB, enquanto a OCDE é menos otimista e antevê uma dívida mais elevada em 2015, de 128,3% do PIB.

A OCDE antecipa uma diminuição da dívida pública apenas daqui a dois anos, calculando que cresça dos 127,3% do PIB em 2014 para os 128,3% em 2015, descendo para os 127,9% do PIB em 2016.

A instituição sedeada em Paris defende, no relatório hoje divulgado, uma consolidação orçamental baseada na redução da despesa pública e não no aumento da receita fiscal.

«Enquanto as consolidações orçamentais orientadas pelos impostos [como aconteceu em Portugal] têm a vantagem de ser mais rápidas e têm um impacto imediato potencialmente mais baixo; de uma perspetiva de crescimento e equidade, a consolidação orçamental deve depender mais da redução de despesa, que também tende a ser mais sustentável do que consolidações orientadas pela receita», lê-se no relatório.

A Organização estima que a despesa pública atinja os 50,1% do PIB este ano, um peso «já demasiado acima da média» da OCDE, «particularmente quando comparado com os níveis de rendimento de outros, já que países com salários mais elevados ‘per capita’ tendem a ter uma despesa pública mais elevada».

Nesse sentido, a OCDE sugere uma redução no número de funcionários públicos, de modo a diminuir as despesas com pessoal na administração pública.

A instituição alerta ainda que, apesar da conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira em maio e da melhoria do acesso aos mercados, continuam a permanecer riscos ao financiamento português, já que «as condições de mercado podem mudar rapidamente».

Ainda assim, assumindo a almofada financeira alcançada pelo Estado e que «nenhuma contingência financeira se materializa», a OCDE admite que a dívida pública comece a descer a partir de 2015.

OCDE revê em baixa crescimento e prevê menos desemprego

A instituição revê ligeiramente em baixa a perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português, estimando agora que aumente 1,3% no próximo ano, menos 0,1 pontos percentuais do que o calculado em maio.

A estimativa conhecida hoje fica também abaixo do previsto pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho no Orçamento do Estado para 2015, que antecipa que o PIB cresça 1,5% já no próximo ano.

Segundo o relatório, a OCDE prevê um crescimento de 1,5% em 2016, também 0,2 pontos percentuais abaixo do que antecipou o Governo para esse ano (1,7%) no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado em abril.

A instituição liderada por Angel Gurría também reviu em baixa a previsão de crescimento para 2014, esperando agora que o PIB aumente 0,8%, em vez dos 1,1% estimados em maio. Esta estimativa fica também abaixo do crescimento previsto pelo Governo na proposta de Orçamento: 1%.

A organização espera também que a taxa de desemprego este ano e no próximo seja inferior ao estimado em maio, antevendo agora que seja de 14,1% (menos um ponto percentual) em 2014 e 13,3% em 2015 (menos 1,5 pontos percentuais).

Estas previsões de desemprego são mais otimistas do que as previsões do Governo para este ano, de 14,2%, e para o próximo, 13,4%, segundo a proposta orçamental para 2015.