[Atualizada às 17h46]

O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, defendeu hoje que a fixação de preços de referência para o gás de botija vai dar informação aos consumidores, pressionar o mercado e baixar os preços de venda.

«Parece-me evidente que, a partir do momento em que o Governo vai fixar um preço de referência, vai haver um efeito de pressão sobre o preço que é praticado. Achamos que há margem para baixar os preços», afirmou Moreira da Silva, à margem da cerimónia de constituição da parceria para os recursos minerais, em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Energia adiantou que «o Governo vai avançar para a definição de preços de referência», referindo que a intenção não é «fixar preços», mas «habilitar o consumidor a um preço de referência para que saiba qual o preço que deveria ser praticado».

Nesse sentido, acrescentou estar «muito confiante» de que os comercializadores de gás engarrafado criem «condições para satisfazer as expectativas dos consumidores, que obviamente estão alinhadas com os preços de referência».

A decisão de fixar preços de referência para as botijas de gás foi tomada depois de um estudo da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis ter revelado uma diferença de quase 50% entre o preço do gás de botija e o gás natural e também uma «enorme discrepância, a nível nacional, entre o preço mínimo e máximo a que é comercializado».

«É evidente que a cadeia logística e de transporte de gás de botija é muito mais complexa [do que a do gás canalizado], mas não justifica a diferença de preços», sentenciou o governante, no dia em que o estudo foi enviado ao Parlamento.

O estudo encomendado pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia mostrou ainda que a redução do preço das matérias-primas, de 25% em três meses, não se refletiu no preço final ao consumidor.

Moreira da Silva defendeu que o mercado do gás engarrafado «precisa de um maior escrutínio e de maior acesso à informação por parte dos consumidores», sustentando que «75% dos portugueses não tem acesso a gás natural canalizado».

O Governo pretende ainda que haja uma «harmonização das normas técnicas ligadas ao equipamento», até porque «quanto mais harmonizadas estiverem mais facilmente haverá uma abertura do nosso mercado à concorrência».

«Quando comparamos com outros mercados percebemos que as regras dos equipamentos tornam difícil a exportação e importação», acrescentou.

A parceria para os recursos minerais hoje constituída reuniu 18 associações setoriais, empresas, associações profissionais, entidades públicas, bem como universidades e centros de investigação e desenvolvimento.

Segundo o governante, «Portugal produz mil milhões de euros na área dos recursos geológicos e minerais, valor que corresponde a metade do potencial, que tem de ser aprofundado».