O preço da eletricidade, no mercado regulado, vai mesmo descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro. A proposta de outubro do regulador do setor, a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, foi confirmada esta sexta-feira. E é a primeira vez que há um alívio em 18 anos.

Na prática, a redução é muito ligeira, mas é uma redução. Para uma média mensal de fatura de 45,7 euros, a descida é inferior a dez centimos (0,09 € mais concretamente).

A tarifa social continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

Para uma fatura média mensal de 20,4 euros, o desconto será de cinco cêntimos (0,05€).

"Preços mais amigos", diz Governo

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, considerou que a redução nas tarifas de eletricidade é uma “descida assinalável". Faz com que o país passe a ter “mais sustentabilidade e preços mais amigos das empresas e da economia nacional”, disse à Lusa Jorge Seguro Sanches.

É um trabalho que vamos prosseguir. Estamos a conseguir [que se verifiquem] descidas reais do preço da energia e do preço da tarifa de acesso”.

A proposta tarifária propõe uma diminuição de cerca de 743 milhões de euros à dívida tarifária, valor que é superior à soma das diminuições verificadas em 2016 e 2017, que totalizaram 693 milhões de euros, segundo a ERSE.

Esta significativa amortização da dívida é assim, claramente, o fator que contribui para o incremento das tarifas, mas que a ERSE entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo, assim, a sua sustentabilidade".

Também a evolução dos custos dos combustíveis impediu uma redução superior das tarifas, já que houve um "incremento dos custos com os combustíveis fósseis, designadamente do petróleo, do carvão e do gás natural".

Ontem, o Governo fixou a taxa de juro a pagar à EDP, em 2018, pela dívida tarifária gerada. Será de 1,49%, abaixo dos 1,88% a que está a ser remunerada este ano.

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