A dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 6.600 milhões de euros em janeiro face a dezembro, atingindo os 231.100 milhões, estima a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, baseando-se em informação provisória disponível.

«A dívida pública [na ótica de Maastricht, ou seja, a que conta para Bruxelas] ascendeu a 231.100 milhões de euros em janeiro. A confirmar-se o valor provisório, este representa um aumento de 6.600 milhões em termos nominais face ao final de 2014, o qual resultou num incremento de um montante próximo dos depósitos da administração central», refere a UTAO numa nota a que a agência Lusa teve acesso.

Os técnicos independentes de apoio ao parlamento afirmam que para o aumento do stock da dívida pública «contribuiu a emissão de dívida pública ocorrida em janeiro e a subscrição de Certificados de Aforro e de Certificados do Tesouro».

De acordo com informação do IGCP, citada pela UTAO, em janeiro de 2015 as flutuações cambiais «terão contribuído para o aumento mensal do stock da dívida direta do Estado em euros de cerca de 1.580 milhões de euros». Já em 2014, apontam os especialistas, o aumento do stock da dívida por este efeito foi de 2.300 milhões de euros.

A UTAO indica ainda que entre dezembro e janeiro a dívida líquida de depósitos da administração central aumentou 200 milhões (para os 207.100 milhões) e que os depósitos subiram 6.400 milhões de euros (para os 23.900 milhões).
Os técnicos baseiam-se em dados do Banco de Portugal e cálculos próprios para chegar a estes valores.

No final de fevereiro, o banco central divulgou que a dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht, em termos nominais, alcançou os 224.477 milhões de euros e que a dívida líquida de depósitos da administração central fixou-se nos 206.971 milhões de euros em dezembro de 2014.

De acordo com o BdP, o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), na ótica de Maastricht, fixou-se em 128,7% em 2014, acima do verificado em 2013 (128%) e da meta fixada pelo Governo para o ano passado, que era de 127,2% do PIB.

A dívida na ótica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.

Os números já incorporam as alterações contabilísticas decorrentes da mudança de Sistema Europeu de Contas para SEC2010 que todos os países da União Europeia tiveram de adotar até setembro do ano passado e que, no caso de Portugal, gerou uma revisão em alta do valor do PIB e uma revisão em baixa do rácio da dívida sobre o produto.