Foi publicada esta sexta-feira a portaria que aumenta a idade da reforma para 66 anos e dois meses em 2016.

«Tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2013 e 2014 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2016 passa a ser 66 anos e 2 meses», sublinha a portaria que entra em vigor a 1 de janeiro.

Recorde-se que o Governo mudou as regras de cálculo do fator de sustentabilidade, no fim do ano passado, no sentido de o adaptar à evolução da esperança média de vida aos 65 anos.

Na sequência desta alteração, já em 2015 a idade da reforma sobe para os 66 anos. No ano seguinte, aumenta em dois meses, e, depois de 2016, a idade da reforma irá subir em função da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2013 e 2014.

«Considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2014, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2015 e atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão, é de 0,8698», indica a portaria do ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Esta nova fórmula utiliza o indicador da esperança média de vida publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, que resulta na aplicação do fator de sustentabilidade referido acima. É este cálculo que permite determinar qual o corte no rendimento dos pensionistas.

A portaria fixa igualmente o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de invalidez atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, e que passam a ser também de velhice, e que é de 0,9383.