O financiamento comunitário para o período 2014-2020 vai ser atribuído tendo em conta os resultados dos projetos a apoiar pelos fundos europeus, disse esta sexta-feira, em Bruxelas, o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro.

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«Não iremos financiar projetos, mas contratualizar resultados», disse Miguel Poiares Maduro, explicando que «devem ser os bons projetos a justificar financiamento».

Os fundos serão utilizados «com um mecanismo diferente», tendo em conta os resultados previstos pelos projetos a financiar.

«O próximo ciclo de fundo comunitários é fundamental para o país, desde logo para resolver o nosso grande défice de competitividade», sublinhou o ministro, acrescentando que esta é a prioridade no uso das verbas de Bruxelas.

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«A prioridade passa a ser a competitividade e internacionalização da nossa economia», áreas para as quais os fundos são orientados, seguindo-se a inclusão social, assinalou.

«A grande parcela dos fundos será atribuída às Pequenas e Médias Empresas (PME) e à competitividade da economia, desde logo através de sistemas de incentivos e do financiamento através da nova instituição financeira de desenvolvimento, que está a ser criada e é fundamental para corrigir as dificuldades de financiamento das PME», esclareceu ainda o ministro.

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Esta instituição - o Banco de Fomento - que deverá ser criada no segundo semestre do ano, depois de receber autorização do Banco de Portugal, poderá ainda obter financiamento noutras fontes, como o Banco Europeu de Investimento adiantou fonte oficial.

A mesma fonte explicou que o princípio de conceder apoios consoante os resultados previstos dos projetos será aplicado em todas as áreas.

Um exemplo podem ser os cursos de formação profissional, que passam a ser financiados em função da taxa de empregabilidade das pessoas formadas, cabendo às empresas apostar em cursos com empregabilidade.

O ministro Poiares Maduro entregou formalmente ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Acordo de Parceria para a Programação de Fundos Comunitários.

Os fundos comunitários serão da ordem dos 22.164 mil milhões de euros para sete anos.

Bruxelas tem agora um prazo de três meses para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, pelo que o processo só estará concluído no segundo semestre do ano.