O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou hoje que o Governo vai ajustar as subvenções vitalícias dos políticos «de forma equivalente» às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses.

Subvenções dos políticos vão sofrer cortes superiores a 10%

De acordo com a edição de hoje do jornal Público, o Ministério das Finanças admite cortar nas subvenções dos políticos, estando previsto que o Orçamento do Estado para 2014 afete as subvenções pagas a cerca de 400 ex-titulares de cargos políticos, estando em cima da mesa uma redução superior a 10%.

Hoje, à margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Poiares Maduro foi questionado sobre as subvenções vitalícias dos políticos, tendo assegurado que «o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos e às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses».

O ministro começou por notar que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005.

«Mas sobretudo, esse regime das subvenções vitalícias dos políticos, não faz parte do regime geral da aposentação. Nunca poderia ser discutido, tratado no quadro desta legislação, nem na negociação social que a ela diz respeito», explicou.

Quinta-feira, o Ministério das Finanças já tinha deixado aberta a possibilidade de cortar nas subvenções, tendo esclarecido que o facto de a proposta de lei que corta 10% nas pensões do Estado não abranger as subvenções, isso não significava que estas ficassem a salvo de reduções.

«É um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa, o que não significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter desenvolvimentos», referiu o ministério num comunicado enviado às redações.