O Governo quer convencer os portugueses que estão emigrados a regressar. O Executivo acena com incentivos para empresas que contratem emigrantes desempregados no estrangeiro e também aqueles emigrantes que queiram voltar com projetos que permitam criar os próprios postos de trabalho.

A ideia é atribuir uma subvenção não reembolsável que terá um limite máximo de financiamento por projeto, que deverá oscilar entre os 10 e os 20 mil euros. Numa primeira fase poderão vir a ser apoiados cerca de 50 projetos.

O Governo vai ainda utilizar o programa Reativar, que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, com mais de 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego.

Outro dos objetivos passa por contratar investigadores portugueses que vivam no estrangeiro, concedendo novas bolsas de estudo.

O primeiro passo foi dado esta quinta-feira, com a aprovação em Conselho de Ministros do Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020), que, segundo o Governo, identifica e articula os desafios ao nível da integração, da inclusão, da captação e do regresso dos emigrantes a Portugal.

O Plano Estratégico para as Migrações assenta em cinco eixos prioritários: Políticas de integração de imigrantes; Políticas de promoção da integração dos novos cidadãos; Políticas de coordenação dos fluxos migratórios; Políticas de reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios; Políticas de incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.

Segundo o governo, o plano será sustentado pelo Portugal 2020, «dando um novo impulso às políticas migratórias, ajustando as iniciativas às necessidades atuais e projetando novas ações que contribuam para a coesão social, o enriquecimento humano e material do país e o envolvimento e ligação à diáspora portuguesa».

Sem quantificar esses apoios nem falar em números, e remetendo detalhes para quando forem lançados os concursos do novo quadro de fundos europeus, o secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, alegou que «há muitas décadas» não havia uma política para as migrações que contemplasse incentivos ao regresso de cidadãos portugueses emigrados.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Pedro Lomba ressalvou, contudo, que o Governo PSD/CDS-PP não vai conceder nenhuns apoios exclusivos aos portugueses no estrangeiro, que não estejam disponíveis para os residentes em Portugal: «Não, absolutamente», afirmou, acrescentando: «São medidas que se aplicarão a quem estiver numa situação de desemprego, tanto aos que estão, como aos que pretendam regressar a Portugal».